Investigação movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul identificou que empresas de Mato Grosso estariam envolvidas com uma organização criminosa que sonegou, no mínimo, R$ 44 milhões de impostos no estado vizinho. Dois empresários acabaram presos suspeitos de envolvimento no caso.
A prisão preventiva dos empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche aconteceu na manhã desta quarta-feira (8). Eles foram alvos da operação Grãos de Ouro, do Gaeco-MS, que contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso.
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, a promotora de Justiça Cristiane Mourão, do Gaeco-MS, informou que, além da prisão preventiva dos dois empresários, houve mandados de busca e apreensão expedidos para cinco empresas de Alto Araguaia e dois para Cuiabá.
Os empresários de Mato Grosso deverão ser ouvidos ainda nesta tarde, junto ao Gaeco-MT.
Ao todo, foram 32 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão. A Justiça também já conseguiu apreender R$ 500 mil em espécie, além de documentos e celulares. Também foi determinado o sequestro de bens dos envolvidos.
O esquema
Conforme a promotora de Justiça Cristiane Mourão, a investigação teve início em 2016, depois que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul identificou um esquema criminoso de sonegação de tributos estaduais, como o ICMS.
No município vizinho, um decreto assinado em 2000 permite que produtores de grãos não paguem os impostos no momento da comercialização caso o produto fique no estado. A organização criminosa, portanto, fraudava notas fiscais a fim de enganar o estado quanto a destinação final do produto.
O esquema teria cinco núcleos, sendo eles: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas que emitiam notas fiscais falsas e servidores da Secretaria de Fazenda que ajudavam no esquema. O principal núcleo seria o de corretores agrícolas – que ligam produtores rurais à comerciantes e empresas interessadas em grãos.
De acordo com a promotora, os corretores faziam a intermediação com destinatários de outros estados, principalmente São Paulo.
[featured_paragraph]“Para que não houvesse o pagamento do grão produzido em Mato Grosso do Sul, havia a expedição de uma nota fiscal por empresas de fachada. Elas expediam a primeira nota fiscal, simulando que o grão produzido na fazenda em Mato Grosso do Sul seria vendido para uma empresa do Estado. Esse tipo de transação tem um pagamento diferenciado de ICMS, que é o chamado “deferido”, que é pago posteriormente e não no momento da transação”, explicou a promotora.[/featured_paragraph]
No entanto, o grão não permanecia em Mato Grosso do Sul. Para conseguir transportá-lo para outro estado sem ter a carga apreendida, os corretores contavam com outras empresas – que seriam, em sua maioria, de fachada – para emitirem uma segunda nota fiscal.
A empresa dos alvos presos em Mato Grosso entraria nesta parte do crime, segundo o Gaeco. Eles seriam responsáveis por emitir notas alegando que os grãos teriam sido produzidos em Mato Grosso. Dessa forma o produto era transportado pelo estado vizinho sem ter que pagar o imposto de Mato Grosso do Sul.
Conforme a Sefaz-MS, o valor sonegado no esquema seria de, no mínimo, R$ 44 milhões. “Isso é um valor muito baixo, porque com a deflagração e identificação da operação, localizamos 14 empresas que atuam dessa forma. Elas sofrerão ação fiscal”, ponderou a promotora Cristiane Mourão.
No mesmo esquema, dois funcionários da Sefaz-MS acabaram presos por envolvimento no crime. Eles seriam um agente e um técnico fazendário, que teriam facilitado o esquema.
Os investigadores, porém, descartaram a participação de compradores na organização criminosa.
