Ednilson Aguiar/O Livre
Uma emenda à Lei Orgânica de Cuiabá pode reduzir de 25 para 19 o número de vereadores na capital. A proposta foi apresentada na sessão plenária desta quinta-feira (19), mas ainda precisa de nove assinaturas para começar a tramitar.
A ideia é de Adevair Cabral (PSDB) que usa como argumento o fato de o Legislativo não ter condições financeiras para pagar os salários de todos os servidores da Casa. Na semana passada, 460 comissionados foram demitidos porque uma suplementação de R$ 6,7 milhões foi anulada por decisão judicial.
“A Câmara já funcionou com 19 vereadores. Se a proposta for aprovada, são seis verbas indenizatórias a menos, seis salários a menos e seis verbas de gabinete a menos”, pontua o parlamentar.
Caso a emenda seja aprovada, a Câmara de Cuiabá pode economizar até R$ 354 mil por mês. A medida, no entanto, só entraria em prática a a partir das eleições de 2020.
Já assinaram a proposta de emenda à Lei Orgânica os vereadores Sargento Joelson (PSC) e Dilemario Alencar (PROS). De acordo com Adevair, Toninho de Souza (PSD) também já se comprometeu com a proposta. Outros pediram tempo para ler o texto do projeto.
Já Marcelo Busssiki (PSB) antecipou que assinará o projeto se uma alteração for feita: a redução do duodécimo do parlamento. Hoje o valor fixado é de 4,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Para o socialista, se o repasse não for reduzido, a proposta de economia não se concretiza.
