O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB-MT), afirmou que a previsão para o rombo na previdência de Mato Grosso é de um crescimento de 50% para 2017, com relação a 2015. Para avaliar a situação e buscar soluções, o deputado afirmou que será criada uma comissão especial na Assembleia Legislativa. A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) também está sendo discutida no legislativo.
Segundo dados da Seplan, Mato Grosso teve um déficit na previdência de R$ 553 milhões em 2015. Em 2016, o montante subiu para R$ 722 milhões, e em 2017 a previsão é de que os valores cheguem a R$ 864 milhões. “Então em dois anos tem um crescimento em torno de 50%. Isso é um crescimento muito grande, e nós precisamos achar um ponto, porque vai chegar um momento que não vai ter mais dinheiro para pagar”, disse Botelho.
A deputada Janaína Riva (PMDB-MT) propôs a criação de uma CPI do MT Prev para investigar a origem e a administração da dívida da Previdência Estadual. Além de Botelho e Janaína, já assinaram o requerimento os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Jajah Neves (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB) Adriano Silva (PSB), Allan Kardec (PT) e Valdir Barranco (PT). A criação da comissão foi, inclusive, motivo para troca de farpas entre a deputada do PMDB e o governador Pedro Taques (PSDB) na última semana.
“Nós estamos em crise na previdência. Houve uma mudança de perfil, nós estamos vivendo mais. Então, nós estamos precisando encontrar um ponto de equilíbrio. Qual é o ponto de equilíbrio?”, indagou o deputado, sem afirmar, contudo qual seria a condição de estabilidade. “Precisamos estudar, ouvir os dois lados, tanto dos trabalhadores, quanto do governo, para acharmos um ponto de mediação”, disse Botelho. De acordo com o deputado, a Assembleia Legislativa deve funcionar como um mediador do debate para que se chegue a um consenso com relação à questão.
No legislativo, deverá ser criada uma comissão especial para debater o tema. “Vamos ouvir os trabalhadores, ouvir os secretários, vamos criar uma comissão especial para discutir o assunto, e principalmente vamos ouvir as pessoas mais experientes, como o senador que está aqui hoje”, disse se referindo ao senador José Pimentel (PT-CE). Botelho discursava, na sexta-feira (10) com presença do congressista, na abertura de uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência que está em andamento na Câmara dos Deputados.
CPI no Congresso
No evento, Pimentel afirmou que existe também uma articulação para a criação de uma CPI da Previdência no congresso. Uma petição com 30 assinaturas coordenada pelo deputado Paulo Paim (PT-RS), e assinada por Pimentel, busca a criação da comissão de inquérito primeiro na Câmara e, caso for infrutífera, no Senado Federal. De acordo com o senador do PT, a chamada Seguridade Social, que inclui a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social, fechou 2016 com saldo positivo de R$ 11,8 bilhões. As isenções de contribuições totalizaram R$ 187 bilhões, valor que acabou sendo destinado ao setor produtivo do país.
Os valores divulgados pelo governo do presidente Michel Temer para justificar a reforma levam em conta somente a Previdência, de acordo com Pimentel. “Para eles, nós não somos gente, nós somos um ponto numa escala de custos”, disse durante o evento.
