Disney é impedida judicialmente de usar o nome Star Plus no Brasil

Processo agora irá para a segunda instância

Um novo desafio se apresenta para a Disney agora que ela foi judicialmente impedida de usar o nome da marca Star+ no Brasil. A marca é referente ao serviço de streaming que será lançado no final de agosto no país.

Segundo informações do Notícias da TV, a Starz, dona da plataforma Starzplay, conseguiu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que não permite a Disney chamar o seu serviço de streaming de Star+ (ou Star Plus).

A sentença foi emitida na última sexta-feira (23). Nela, é deferido que a Disney não poderá utilizar Star+ enquanto o processo está ativo. Ele agora foi encaminhado para a 2ª instância.

Segundo o site, o desembargador Jorge Tosta deferiu o pedido da Starz, pois foi entendido que a empresa tem prioridade no uso da marca no país. Tosta explica que tanto a Disney, quanto a Starz, usam palavras com a mesma fonética e, como a dona da Starzplay chegou primeiro ao país, tem preferência.

No momento, a sentença foi deferida de modo que ainda é preciso pronunciamento definitivo. Neste período, se a Disney utilizar Star Plus ou Star+ em sua nova plataforma, deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

Até o momento a Disney ainda não se pronunciou sobre como irá realizar o lançamento da nova plataforma streaming no país depois deste processo.

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