Os deputados estaduais derrubaram ontem (8) o veto do governo à manutenção das escolas confessionais pelo estado. O veto foi derrubado por 16 votos. Ele havia sido dado a um projeto de lei que obriga o estado a continuar a administrar algumas escolas de ensino fundamental.
Num decreto do ano passado, o governo decidiu que as séries (1º ao 9º ano) do ensino fundamental nas escolas públicas deveriam passar para a administração dos municípios. Com isso, o dinheiro gasto para a manutenção das escolas e o pagamento dos servidores deixariam de ser bancados pelo estado e passariam para as prefeituras.
O deputado Thiago Silva (MDB) então apresentou o projeto de lei para que o estado continuasse a administrar as escolas confessionais. Mas, o governo suspendeu essa regra, depois da aprovação dos deputados. Ontem, eles derrubaram a suspensão.
O que é escola confessional?
Em Mato Grosso há 10 escolas em modelo confessional. Elas estão instaladas em Cuiabá, Rondonópolis, Jaciara, Poxoréu, Guiratinga, Alta Araguaia e Dom Aquino. O nome “confessional” vem da associação ou propriedade das escolas por instituições religiosas.
Em tese, elas têm um modelo diferente de ensino na comparação ao restante de rede pública administrada somente pelo poder público. As escolas confessionais têm explícitos em seus princípios uma educação filosófico-teológica dos estudantes.
Isso quer dizer que, junto com a aplicação dos conteúdos científicos e pedagógicos, os professores estão autorizados a dar ensinamentos religiosos.
Geralmente, as escolas confessionais estão ligadas à Igreja Católica. Ou seja, o princípio fundamental do ensino é definido como os ensinos sobre Deus e a moral cristã.
Escola laica
As escolas laicas se limitariam, também em tese, a aplicar conteúdos considerados laicos. O conteúdo da grade curricular seguiria uma matriz pedagógica considerada válida pela comunidade científica. A justificativa é que esse modelo não interferiria nas escolhas religiosas dos alunos.
Uma versão estendida do modelo pedagógico seria a escola sem partido. Mas, existem críticas sobre a tentativa de implantação dessas escolas. Alguns afirmam que a ideia já seria uma busca ideológica.
