Seis meses após a deflagração da Operação Déja Vu, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu oferecer denúncia contra deputados e ex-deputados estaduais supostamente envolvidos num esquema de corrupção que teria desviado recursos referentes à verba indenizatória da Assembleia Legislativa na ordem de R$ 600 mil. A denúncia pegou autoridades do Estado de surpresa.
A denúncia envolve nomes como do presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM), do ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho. Além deles, outras 11 pessoas são implicadas no suposto esquema de “notas frias” para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias entre os anos de 2012 e 2015.
“Essa denúncia é lá de trás. Já fui lá no Ministério Público e falei que essa nota não entrou na conta da Assembleia. Não existe prestação de conta dessa nota, não conheço esse cidadão. Ele mesmo diz no depoimento dele que não me conhece, que nunca me viu e que supostamente teria vendido para um assessor meu. Isso não existe e mesmo assim o Ministério Público resolveu apresentar a denúncia. Mas nós vamos apresentar defesa e temos certeza de que não será recebida essa denúncia”, declarou Botelho, que é acusado de emitir uma “nota fria” no montante de R$ 7,1 mil.
Emanuel Pinheiro, por sua vez, ponderou que recebeu com “estranheza” o oferecimento da denúncia. Sob ele pesa a acusação de que teria emitido 13 “notas frias”, no valor de R$ 91, 7 mil. “Ainda não tive acesso à denúncia, mas a notícia do protocolo é recebida com estranheza, pois cumpri todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias”.
O prefeito ressaltou ainda, por meio de nota, que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e que, ao final, serão provados a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte dele.
Nininho também informou que ainda não foi notificado da denúncia, mas assegurou que as notas são autênticas, que os produtos foram entregues e pagos dentro da legalidade. “Os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo”. Segundo a denúncia, com ele teriam sido encontradas 16 “notas frias” no valor de R$ 93,5 mil.
Foram denunciados ainda os ex-parlamentares Zeca Viana (PDT), José Geraldo Riva e Wancley Carvalho, assim como Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Operação Déja Vu
Deflagrada em 02 de agosto de 2018 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Operação “Déja Vu” compreendeu quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia Legislativa. Dentre os setores que foram alvo da operação estavam a Secretaria-Geral, de Finanças, de Controle Interno e o Instituto de Memória.
À época, os promotores de Justiça ressaltaram que a medida judicial foi necessária pois os gestores da Assembleia teriam se recusado a entregar os documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias, alegando que não haviam encontrado nada sobre o assunto.
De acordo com a denúncia, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”, o maior número delas com Zeca Viana. Com ele teriam sido encontradas 23 notas, num total de R$ 149,5 mil. Com Riva teriam sido constatadas oito notas, no valor de R$ 56,2 mil, e com Wancley Carvalho, duas, no valor R$ 11.2 mil. Além deles, os promotores também teriam constatado o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido. Ele teria emitido 27 “notas frias” no valor R$ 192,7 mil.
