O empresário Fábio Garcia, presidente do União Brasil em Mato Grosso, voltará para um novo mandato na Câmara Federal após quatro anos, com uma passagem de quatro meses como senador.
Ele esteve no cargo de deputado federal até 2018, quando abriu mão da reeleição para concorrer como primeiro suplente do senador Jayme Campos (União Brasil).
No exercício do mandato no Senado, ele teve aprovado um projeto de lei próprio que ressarce os consumidores de energia elétrica da cobrança irregular do ICMS pelas concessionárias e foi relator de outro projeto que reduziu a cobrança do imposto sobre os biocombustíveis por 20 anos.
Ambos os projetos foram aprovados num contexto de custo de vida maior para os brasileiros e os efeitos começaram aparecer recentemente.
No dia 2, Fábio Garcia tornou-se o candidato a deputado federal eleito por Mato Grosso mais votado 98.704 votos.
“A eleição foi um conjunto de coisas que confluíram. Foram os projetos aprovados, o apoio da população, do governador Mauro Mendes (União Brasil), dos familiares, dos amigos. Eu me sinto agraciado por ser o candidato eleito mais votado e agora temos que honrar esses votos”, afirmou.
Ainda assim, Fábio Garcia diz que o foco de seu mandato será a redução do custo de vida para os brasileiros, e as polêmicas em torno dos combustíveis e a energia elétrica serão temas explorados por ele.
Mercado da Petrobrás
Garcia diz que existe espaço no país para reduzir o tamanho do estado e a cobrança de impostos. A briga por mudanças na política de atuação da Petrobrás é um dos caminhos. Ele critica o monopólio da exploração da estatal no mercado nacional de petróleo.
A sua avaliação é que a Petrobrás, uma empresa estatal, tem um modelo privado de trabalho e de arrecadação no mesmo nicho, acumulando bilhões de reais nos últimos anos com benefício maior aos acionistas.
“A gente precisa sempre estar de olho no preço dos combustíveis. Para isso, nós precisamos criar um mecanismo para estabilizar o preço dos combustíveis que impeça de subir a toda hora, e depois temos que abrir o mercado petróleo no país. O monopólio da Petrobrás facilita para ela dite as suas regras. No dia que tiver competição no mercado esse cenário vai mudar, porque aí vai ter briga por consumidor”, comenta.
IVA
Uma hipótese mais ampla de redução dos custos é a revisão do sistema tributário no país. Projetos de reformas tramitam no Congresso Nacional há anos, mas ainda não saíram do papel por indisposição política dos deputados e senadores.
Segundo Fábio Garcia, a mudança nas regras de imposto e taxação vão contribuir para reduzir as desigualdades entre os estados e as sociais dentro de seus territórios. Ele disse que o IVA (Imposto de Valor Agregado), que se transformaria em taxa única para os três níveis de administração seria uma alternativa viável.
Mas, o problema é que ainda não existe uma solução para equilibrar as perdas dos estados que hoje arrecadam mais hoje. “Já visitei outros países em que o imposto federal é único e os municípios e estados aderiram a ele, e deu muito certo. O IVA é um caminho, mas não temos ainda um mecanismo para equilibrar as diferenças”, diz.
Presidência sem reeleição
Fábio Garcia diz defender reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a presidência como modelo de governo mais viável para reduzir o tamanho da máquina e reduzir os impostos, com foco nas políticas liberais.
Ele é membro da coordenação suprapartidária que organiza a campanha de segundo turno em Mato Grosso. Mas, por sua vontade, esta poderia ser a última reeleição de um presidente no país.
O empresário defende o fim do direito de reeleição com mudança no tempo de mandato dos presidentes de quatro para cinco anos. A modificação seria uma alternativa para aumentar a rotação de eleitos e, ao mesmo tempo, dar mais espaço para quem entrar desenvolver seu projeto.
“A gente precisa parar de ser um país que mal saiu de uma eleição e já começa a falar na próxima. Nós precisamos nos tornar um estado mais eficiente, mais focado no desenvolvimento, reduzir a carga nas costas do cidadão e entregar mais qualidade de vida”, diz.
