A partir de amanhã (1º de março), as guias para pagamento do IPTU 2023 de Cuiabá estarão disponíveis para emissão. Quem tem imóvel na capital e quer antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano pode acesar o Portal do Contribuinte.
A distribuição dos carnês pelos Correios está prevista para ocorrer somente a partir da segunda quinzena de março.
Aqueles que não receberem os carnês também precisarão emitir os boletos via internet. Nos casos em que isso não for possível, haverá atendimento na sede do CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte), localizada na Rua Barão de Melgaço, ou nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que poderão ser montados pela Prefeitura de Cuiabá.
“O não recebimento dos carnês não exime o contribuir do pagamento do IPTU”, lembra o secretário adjunto de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Carmindo Neto.
IPTU com desconto ou parcelado
Semelhante a anos anteriores, o pagamento do IPTU 2023 poderá ser feito em cota única – neste caso, com desconto de 10% – ou parcelado em até 8 vezes, porém, sem o desconto.
E se você ainda deve IPTUs de anos anteriores, uma boa notícia: em 2023, o desconto para pagamento à vista também vai te beneficiar. Em outros anos, a Prefeitura de Cuiabá reservava esse desconto somente para quem estava com os valores em dia.
O vencimento da cota única com o desconto e da primeira parcela é dia 12 de abril. As demais parcelas vencerão conforme decreto municipal nº 9.543, publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 24 de janeiro.
Quem é isento de IPTU em Cuiabá?
O pedido de isenção do IPTU poderá ser feito entre 1º de maio e 30 de junho. As isenções concedidas terão validade até 2027. O limite para isenção, aliás, aumentou.
Ficam isentos do IPTU 2023 os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 47,5 mil. A medida só não vale para imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios.
“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população o valor arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria”, conclui Antônio Roberto Possas de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda.
(Com Assessoria)
