De janeiro a julho de 2019 já foram registradas em Cuiabá 98 denúncias de estupro de vulneráveis, ou seja, crimes cujas vítimas eram crianças com até 14 anos de idade.
Os dados são da Delegacia Especializada nos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica) e apontam para uma média de um caso a cada 48 horas.
Crimes que, segundo o delegado adjunto da Dedica, Wagner Bassi, via de regra já ocorriam há muito tempo.
“Não é como o estupro de uma mulher, que o cara agarra ela na rua e a estupra. Aqui é diferente. São casos que se alongam por meses, por anos”, ele afirma, explicando que crianças, em geral, não denunciam os agressores.
“O abusador geralmente ameaça, dá alguma coisa. Eles fazem com que as crianças não falem sobre aquele assunto. Então, quando chega à polícia, é porque a situação já está no limite”, completa.
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De acordo com a legislação brasileira, não é necessário haver “conjunção carnal” para que um ato libidinoso contra uma criança seja caracterizado como estupro. Bassi afirma que muitos dos registros que chegam à Dedica se encaixam nesse perfil.
São criminosos que “acariciam” crianças, tocam suas partes íntimas, às fazem tocar neles. Atos que satisfazem o agressor sexualmente sem, necessariamente, agredir a vítima fisicamente.
Entre os registros, entretanto, também existem os casos de crimes violentos, “como o do menino que teve uma lesão intestinal séria e precisou passar por cirurgia”, exemplifica o delegado.
Cada vez mais novos
Segundo Bassi, tem crescido o número de registros em que as vítimas são crianças na faixa dos seis anos de idade.
“Para nós parece até fora da realidade mexer com uma menina de seis anos, que não é nem formada sexualmente ainda. Isso nos chama muito atenção”.
O delegado acredita, no entanto, que não é o número de crimes que tem crescido, mas o de denúncias.
“Quando você melhora o atendimento, as pessoas se encorajam mais. Acho que esse é o cenário de hoje. Se eu tenho confiança que alguém vai cuidar daquilo, eu denuncio. Se eu acho que não vai resolver, eu nem vou à polícia”.
Na Dedica, além dos policiais, uma equipe de psicólogos e assistentes sociais atende as vítimas. Os relatos das crianças são extraídos por meio desses profissionais, explica Bassi, e não em uma oitiva comum.
Em geral, quem faz a denúncia são os pais ou responsáveis. Mas também há os casos que chegam à delegacia por meio do Conselho Tutelar. Escolas e hospitais – para os casos em que as vítimas apresentam lesões – também fazem parte da rede de proteção à criança que a polícia vem construindo.
“Sempre há sinais”
O perfil das vítimas, quase sempre, tem um ponto em comum: uma desestruturação familiar. O mesmo vale para os agressores. Eles costumam ser pessoas próximas às crianças, que se aproveitam das ausências familiares para ganhar confiança.
Na avaliação do delegado, pais presentes, que conhecem bem os filhos, costumam notar sinais de agressões de forma mais rápida.
“É muito difícil de falar isso quando a gente está se referindo a pessoas próximas à família: um tio, um avô. Mas sempre há sinais. E esses sinais podem ser dados pela criança ou pelo próprio agressor”.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100.
