Somente na última semana, cinco autores de violência contra a mulher foram presos por desobediência de ordens judiciais. As informações são da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, que tem observado o aumento gradativo no número de denúncias em relação ao descumprimento de Medidas Protetivas, da Lei Maria da Penha.
Dezenas de representações têm sido feitas ao Poder Judiciário por prisões preventivas de agressores, considerando o risco iminente à integridade física da vítima, demonstrado nos casos investigados.
De acordo com a Polícia Judiciária Civil, no dia 7 de janeiro, E.B.S., 45 anos, foi preso por ter descumprido medidas expedidas a favor da ex-companheira. O agressor, que responde pelo crime de lesão corporal, ameaça e injúria, inseridos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), chegou a enviar fotos de arma de fogo, afirmando ter comprado para matar a ex-mulher.
Em 8 de janeiro, J.G.C., foi preso em flagrante por ameaças praticadas contra sua ex-mulher. Na ocasião, também foi cumprido contra ele um mandado de prisão preventiva, por descumprimento de medidas protetivas. O suspeito tem três passagens criminais, sendo duas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores. Na Delegacia da Mulher ele responde a dois inquéritos pelos crimes de ameaça.
No mesmo dia, 8 de janeiro, A.D.C, teve a ordem de prisão preventiva cumprida por lesão corporal. A vítima está hospitalizada com lesões na cabeça e pelo corpo. A Delegacia, quando acionada, averiguou junto a familiares que a vítima já sofria agressões constantes por parte do companheiro. O agressor possui duas outras incidências criminais por roubo a caixa eletrônico.
A quarta prisão foi efetuada no dia 9 de janeiro. O agressor C.M.F. teve o mandado de prisão preventiva decretado por descumprimento de medidas deferidas a favor da vítima C.B.D.S. O agressor responde pelos crimes de lesão corporal e ameaça e tem cinco passagens criminais nos crimes de furto, duas por roubo e duas por violência doméstica. Estas últimas praticadas contra a mesma vítima.
A quinta prisão foi efetuada na quarta-feira (10.01), contra D.N.M.S, que também descumpriu medidas protetivas deferidas em favor da vítima A.C.A.R. O autor já é reincidente na prática de outros crimes de violência doméstica, com indiciamento anterior pela Delegacia.
Todas as prisões foram efetuadas por investigadores da Delegacia da Mulher, sob o comando dos delegados Núbia Beatriz Gomes dos Reis e Paulo Rubens Vilela.
Em 2017 a Delegacia encaminhou às Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Poder Judiciário, 134 comunicações de descumprimento de medidas protetivas.
(Com Assessoria)
