O corte de R$ 600 milhões da Secretaria de Saúde para o ano que vem pode ser um sinal de que o prefeito Emanuel Pinheiro encerrará o mandato com a dívida de R$ 350 milhões aberta.
A interventora Danielle Carmona negou que a secretaria tenha já empenhado valores para pagar empresas. Segundo ela, o dinheiro extra pedido no orçamento de 2024 serviria para saldar os R$ 350 milhões e ter uma reserva para os gastos ao longo do ano. Tanto um quanto outro estão sem cobertura.
“A dívida é de anos anteriores, inclusive de janeiro, fevereiro e parte de março [de 2023]. Algumas até foram empenhadas pela intervenção, mas pelo fato de termos uma decisão de honrar compromissos criados durante a intervenção, é o que a gente tem feito”, afirmou.
A Prefeitura de Cuiabá anunciou orçamento em torno de R$ 1,5 bilhão para a Saúde no ano que vem. Com os R$ 600 milhões, o valor subiria para R$ 2,1 bilhões. O corte da prefeitura recoloca o orçamento da saúde no mesmo patamar dos três últimos anos.
A interventora disse que os R$ 600 milhões ajudariam a fechar as contas da secretaria. Ela seguiu a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à prefeitura de quitar as dívidas até o último ano de mandato do prefeito Emanuel Pinheiro, em 2024.
O gabinete ficará à frente da secretaria até o dia 31 de dezembro. Portanto, é o responsável por indicar o dinheiro necessário para o próximo exercício. A secretaria poderá mexer na receita em situação de suplementação de receita.
“Caso ele mantenha esse corte no orçamento do ano que vem, os serviços serão prejudicados, considerando que muitos fornecedores não vão querer continuar mais com os contratos. Têm dívidas com fornecedores e também os tributos cobrados dos servidores, mas não repassados [à Receita Federal]”, afirmou.
