Quando pensamos em divórcio logo vem em mente a divisão de bens ou guarda dos filhos. O que poucos falam é sobre a partilha de dívidas, algo complexo e desafiador para ambos os cônjuges.
O divórcio, por si só, já gera muito trauma. Mesmo quando consensual, a ruptura de um relacionamento acaba deixando algumas marcas, que devem ser tratadas com um especialista – seja o psicólogo, a fim de mediar os conflitos emocionais que existe neste momento doloroso para o ex-casal e para os filhos; ou um advogado, para orientar quanto ao formato que adotará do divórcio, consensual ou litigioso, partilha dos bens, pensão alimentícias e a guarda dos filhos.
“Nesse sentido, quando citamos a partilha dos bens, temos que tratar das dívidas existentes, contraídas antes e durante o matrimônio com suas respectivas responsabilidades”, explica o advogado Samuel Rodrigues Epitácio, que atua no Direito de Família e Sucessões.
De acordo com o especialista, é imprescindível analisar o regime de casamento adotado, pois cada um deles seguirá uma regra.
Na comunhão universal de bens todo o patrimônio do casal, seja adquirido antes ou durante o casamento, vai ser dividido entre os dois, inclusive dívidas.
“A dívida pessoal, pactuada antes do casamento, somente não será dividida entre as partes caso seja comprovado que a mesma não contribuiu para o bem-estar da família”, disse Samuel.
Ainda segundo o advogado, na comunhão parcial de bens o patrimônio do casal só se comunica após o casamento, bem como as dívidas, ou seja, tudo o que for adquirido e ou pactuado antes do enlace matrimonial, desde que seja para proveito próprio, pertence somente para aquele que adquiriu.
“A exceção se o bem e ou a dívida adquirida antes do casamento era para usufruir pelo casal após a realização do mesmo. Cabe destacar que no caso de união estável, é aplicado as regras do regime de comunhão parcial de bens”, afirmou o advogado.
Já na participação final nos aquestos, cada cônjuge possui seu patrimônio particular, antes e durante o casamento, e as dívidas individuais de cada cônjuge não se misturam, sem importar se elas foram contraídas antes ou durante o casamento.
“Sendo assim, será objeto de partilha as dívidas adquiridas em conjunto durante o casamento, ou seja, aquelas que foram necessárias para a manutenção da casa e da família”, esclareceu o especialista.
“E na separação total de bens haverá a comunicação em relação aos bens/dívidas adquiridos somente na constância do casamento”, completou.
Há ainda as dívidas de empresas que o casal possa ter. Nesse caso, segundo o advogado Samuel Rodrigues Epitácio, é preciso analisar também cada caso.
“Tem que saber quando a empresa foi fundada e se ambos constam no contrato social, bem como a cota de cada parte. Caso ambos façam parte do contrato social, há de analisar a parte de cada um, a fim de definir o percentual de responsabilidade no pagamento das dívidas e se houve proveito próprio. Se houve a confusão patrimonial entre as contas da pessoa física e jurídica, a partilha dos bens passa a ser possível”, afirmou Samuel.
O advogado ainda frisou que a legislação permite a realização de divórcio em juízo (judicial) ou em cartório (extrajudicial), seguindo as regras próprias. Porém, em ambos os casos é imprescindível a participação de um advogado, a fim de aplicar a lei conforme cada fato.
(Com Assessoria)
