Prepare o seu bolso que o imposto que você paga pela sua casa, ou qualquer outro imóvel, vai ficar mais caro este ano. A Prefeitura de Cuiabá já publicou a regulamentação do Imposto de Predial Territorial e Urbano (IPTU) com “valores atualizados”.
Os boletos vão estar disponíveis para emissão no fim de março e o pagamento começa em abril. Neles devem vir, além da correção da inflação de 2022, os encargos dos valores que não foram aplicados nos últimos 11 anos.
Conforme a prefeitura, a cobrança somente pela inflação acumulada no ano passado, o quanto o preço de serviços e produtores subiu de janeiro a dezembro, será de 6,47%, conforme o Índice do Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Valores atualizados
Na prática, você pode simular o valor do IPTU deste ano pelo que você pagou em 2022 somando os 6,47% do IPCA. O resultado deverá ser somado, outra vez, aos reajustes “atualizados”.
Para saber de quanto será a atualização, o cálculo é mais complicado. O que se pode dizer é que ela poderá ficar até 1.000% acima do que foi pago pelos proprietários com base nos valores de 2022.
A Planta Genérica de Valores (PGV) publicada pela prefeitura com os valores atualizados diz que os valores vão variar de 100% a 1.000%, a depender de onde você mora e avaliação da sua casa.
A planta de imóveis
A PGV é um documento que a prefeitura cria com valores estimados de quanto o metro quadrado de cada residência ou prédio comercial vale. Se a infraestrutura (rede de água e esgoto, iluminação, etc.) do bairro ou da rua for adequada, o valor de seu IPTU é maior do que naqueles ruas ou bairros que não têm esses serviços.
O reajuste é aplicado sobre a estimativa de quanto vale a sua casa. Um exemplo: se imóvel valia R$ 45 mil 11 anos atrás, a quantia poderá subir até 1.000%. Quando o preço do imóvel sobe, o preço do imposto acompanha.
Aliás, essa foi a justificativa da prefeitura para aumentar os preços em 2023. A prefeitura diz que algumas áreas na Capital ficaram mais valorizadas desde a última vez em que o IPTU foi corrigido. Outras, teriam passado por valorização por causa das obras da Copa do Mundo de 2014, mas a previsão de infraestrutura melhor não se confirmou.
O aumento ou atualização vai ser aplicado em diversas áreas. No bairro Pedra 90, por exemplo, onde o metro quadrado estava avaliado em R$ 100, passará a ser avaliado agora entre R$ 300 a R$ 500 por metro quadrado.
No condomínio de luxo Alphaville, a média passou de R$ 220 para R$ 900.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá?
A Secretaria de Fazenda de Cuiabá emitiu uma nota explicando o reajuste. Leia a íntegra:
“- A revisão dos valores venais dos imóveis, com base na Nova PVG, Lei 6.895/2022, será aplicada a partir de 2023 e levará em consideração, além do Padrão de Rua, as características de cada imóvel;
– A revisão da planta é uma exigência legal e imposição do TCE-MT. O Código Tributário do Município de Cuiabá, em seu art. 202-A, determina que a revisão periódica da PVG deve ocorrer a cada 03 (três) anos. O TCE-MT, no art. 2º, da Resolução Normativa nº 31/2012, determina aos municípios a atualização de suas Plantas de Valores Genéricos;
– A última revisão da PVG ocorreu em 2010. Por essa razão e devido algumas regiões terem se desenvolvido e outras não tanto, as distorções nos valores venais dos imóveis na zona urbana, zonas de expansão urbana, sítios de recreio do município de Cuiabá se agravaram e não correspondiam aos valores praticados no mercado imobiliário;
– Além da correção das distorções da PVG de 2010, a nova planta ampliará a faixa de isenção de IPTU por valor venal, que em 2022 foi de R$ 37.500,00, e em 2023 será de R$ 47.500,00;
– Quanto à forma de pagamento e eventual desconto para os contribuintes que pretendem pagar o IPTU em cota única, as regras serão definidas no decreto de Lançamento do IPTU 2023, que será publicado pelo Prefeito, em breve;
– Todo trabalho técnico da revisão da PVG subsidia o gestor público no aperfeiçoamento das políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade. Esse é o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro.”
