Ednilson Aguiar/O Livre
Santa Casa de Cuiabá ameaça fechar por falta de repasses do governo estadual
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15/08), o projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Como o projeto já passou pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial.
Em Mato Grosso, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis anunciaram que correm o risco de fechar as portas depois que o governo estadual declarou que não enviará mais recursos às instituições.
Crédito barato
Pelo projeto aprovado, as instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. O projeto estabelece que os bancos oficiais tenham linhas de crédito direcionadas a hospitais e Santas Casas que atendam a pacientes do SUS.
Os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor.
Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), relator da proposta, o governo federal poderá destinar até R$ 2 bilhões para financiar os juros ao crédito para as Santas Casas, “mas não precisa usar tudo. Pode destinar R$ 200 milhões e permitir um subsídio que vai salvar vidas”, disse.
