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Montagem mostra aviões do mesmo modelo da aeronave de Riva
Uma aeronave apreendida entre os bens do ex-deputado José Riva (sem partido) nas duas fases da Operação Imperador, deflagradas em 2015, será utilizada pelo governo do Estado para ações nas áreas de segurança pública e saúde. O avião, avaliado em U$S 1 milhão, tem capacidade para seis pessoas e autonomia de cinco horas de voo. Isso significa dizer que, com um tanque cheio e voando a 420 km/h, é possível percorrer 2 mil quilômetros em linha reta.
O Governo de Mato Grosso tem sete aeronaves e quatro aviões, porém nenhum com a autonomia de voo se comparada com a autonomia da nova aquisição do Poder Executivo. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que este modelo de aeronave vai diminuir em até uma hora o deslocamento para municípios como Vila Rica, Confresa e Colniza. “O que dá um tempo de resposta com maior capacidade para transporte de enfermos, feridos e para levar a tropa em operações antibomba e especializadas.”
A aeronave é fabricada pela empresa Piper e é do modelo Cheyenne II. Conforme a descrição no processo, o avião tem prefixo PR-MSP, modelo PA-31T2.
Manutenção e conservação
A decisão é da juíza Selma Arruda da Sétima Vara Criminal, que atendeu ao pedido do secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, protocolado em fevereiro passado. No mesmo processo, a magistrada negou o pedido da esposa do ex-parlamentar, Janete Riva, para se tornar a fiel depositária do bem, que está no nome dela. Janete também é denunciada na ação.
“A nomeação da Secretaria de Segurança Pública como fiel depositária da aeronave tanto evitará a deterioração de bem de alto valor, cuja conservação depende de complexa manutenção, impondo-se, inclusive, a necessidade de voos frequentes, como também contribuirá com a Justiça na repressão à criminalidade, já que será empregada em ações de segurança pública”, diz trecho da decisão.
A juíza decidiu ainda que a aeronave ficará isenta do recolhimento de taxas, até mesmo em casos que estejam pendentes. Com isso, a secretaria poderá fazer a transferência junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Origem obscura
A aeronave Piper Aircraft PA-31T2 Cheyenne IIXL, número de série 31T-8166052, foi exportada para o Brasil em 21 de janeiro de 2009 pela empresa North Atlantic Aircraft Services Inc., de Boca Raton, Flórida, nos Estados Unidos. A empresa aparece na internet em nome de João Luiz Malago, gerente de vendas da empresa desde 2007. Natural de Jales, no interior de São Paulo, Malago foi investigado nos Estados Unidos por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Em bancos de dados especializados em aviação na internet consta que o avião foi fabricado em 1982 – e não 1992, conforme diz a decisão da juíza Selma Arruda. Segundo a declaração de bens de Janete Riva entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o avião, que está em nome dela, foi comprado da empresa Agropecuária Vale do Juruena Ltda. O valor declarado à época da candidatura foi de R$ 1 milhão.
