Após sessões ordinárias nesta quinta-feira (11), os deputados estaduais limparam a pauta de votação, com destaque para a aprovação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, em 4,62%. O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), explicou a condução dos trabalhos e a aprovação do índice oficial da RGA encaminhada pelo governo do Estado.
Botelho destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a Casa de Leis de alterar o índice proposto pelo governo, já que os servidores esperavam 5,86%. Ressaltou que o governo alega quebra da safra e novas contratações, fatores responsáveis por impacto na economia estadual.
“Aprovamos tudo, tentamos até a última hora negociar aumento na RGA, mas não conseguimos. E era preciso aprovar. Infelizmente, depois da decisão do Supremo dizendo que só o Executivo pode definir valores para todos os Poderes, o que podemos fazer é negociar. Vamos continuar tentando porque entendemos que os servidores têm que recuperar essas perdas em algum momento”, disse Botelho.
Antes da votação em Plenário, reuniões foram realizadas para tentar sensibilizar o governo e atender aos anseios dos servidores públicos. Botelho recebeu uma comissão, representados por membros da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, junto com os deputados da comissão, que trata o assunto.
Impacto econômico
Durante a votação, o deputado Carlos Avallone, que preside a comissão especial criada para acompanhar as negociações da RGA, explicou que a pedido do governador, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), apresentou aos deputados os impactos econômicos que o aumento de 5,86% da RGA provocaria aos cofres públicos.
“Em reunião com Ricardo Capistrano nos posicionamos e vimos os impactos. Fizemos a 2ª proposta de 5,12%, mas infelizmente o governo não abriu mão do índice oficial. Não tivemos como mudar o percentual porque não seria aceito, seria judicializado, além da folha de janeiro que não viria com o reajuste de 4,62%, esclareceu Avallone.
Novas negociações
Com legitimidade jurídica, a Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso tem 22 sindicatos filiados, mais associações municipais. Carmem Machado, presidente-eleita da Federação, defendeu o percentual da RGA de 5,86% e pediu que seja estabelecida uma mesa de negociação, ainda neste ano, para que o servidor seja ouvido e possa auxiliar em novas negociações com o governo.
“Solicitamos primeiramente que fosse mantida na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] os 5,86% da RGA, até porque essa foi uma proposta do próprio governo. Mato Grosso precisa estabelecer um diálogo harmonioso entre a gestão estadual e os servidores públicos, que são os que auxiliam o Estado a enriquecer. Contamos com o empenho do Botelho e de toda a comissão da ALMT. Não fomos atendidos hoje, mas seguimos firmes pensando em novas estratégias, continuaremos na luta!”, afirmou a presidente da federação.
