Os alimentos da cesta básica poderão ter impostos 9 vezes maiores de acordo com o novo modelo de tributos proposta na reforma tributária do Governo Lula (PT).
Além disso, produtos hoje sem qualquer imposto passariam a ter uma cobrança mínima de 13%, mas a taxa poderá chegar a 25%.
Outros que já têm algum encargo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) podem sofrer mais pressão para equivaler à regra de imposto único da reforma.
“A regra para a cobrança do ICMS hoje é que tem produtos tributáveis e tem produtos isentos. O governo [federal] está propondo o IVA (Imposto de Valor Agregado), que servirá para tudo.
O arroz, que vem do produtor, passa pela indústria, vem para o supermercado e chega à mesa do consumidor, é isento. Pelo que está sendo proposto, ele teria cobrança de 23%”, explica o empresário Kássio Catena, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga).
Segundo Kássio, a cobrança mais baixa do IVA é quase o dobro da taxa que seria necessária para cobrir o valor que o estado arrecada hoje com ICMS.
A proposta de reforma tributária diz que o IVA não poderá ser menor do que 13%. Na conversão do ICMS para o novo imposto, a taxa para cobrir o valor já cobrado não precisaria ir além de 7%.
“Um champanhe, um vinho, que hoje têm cobrança de 48%, vão cair para os mesmos 23%. Ou seja, vão equiparar todos os produtos, assim como fazem em outros países. Mas, os países ricos geram imposto sobre renda e não sobre venda”, disse.
Feijão, arroz, tomate e milho mais caros
A previsão do setor de supermercados é que o mesmo aumento de encargo ocorrerá com feijão, tomate, milho, além do arroz, todos alimentos na base de consumo dos brasileiros. Em português claro, vão ficar mais caras as refeições.
A cobrança maior de imposto contradiz o argumento do atual governo. As promessas de campanha de Lula incluíam alimentos mais baratos para as pessoas comerem melhor.
“Arroz, tomate, feijão são todos isentos, a média é zero. Mas, podem subir para 25%, de um dia para outro? Ou seja, vai refletir diretamente no preço do consumidor; aumentando os preços, cai o consumo e isso gera inflação. É um efeito cascata”, comenta Kássio.
