Agressor desarmado

Nova lei prevê apreensão de armas de quem pratica violência doméstica

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) traz lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha. A nova redação prevê a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar às investigações essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorEstudante denuncia reitor de universidade federal por perseguição ideológica
Próximo artigoMais uma parcela de brasileiros recebe até R$ 500 do FGTS nesta quarta