Os agentes penitenciários de Mato Grosso iniciaram na manhã desta quarta-feira (11) uma paralisação de dois dias – 11 e 12 de julho – nas 55 unidades prisionais do Estado. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) pede que seja feito o chamamento dos aprovados no último concurso público, realizado em 2016.
Segundo Amauri Benedito Paixão das Neves, presidente interino do Sindspen, desde 2010 não é renovado o efetivo da classe. “As prisões aumentaram, a superlotação está cada vez mais crescente, as demandas de atendimentos são intensas. Mas o efetivo de servidores continua o mesmo de 2010. Isso sem falar os eventos internos como aposentadoria, férias, licenças, atestados médicos”, disse Amauri.
Apesar de ter diversas demandas, o foco do protesto desta vez será o chamamento, pois, segundo Amauri, a quantidade baixa de agentes está dificultando o trabalho nos presídios e comprometendo a segurança dos servidores, dos detentos e da população.
Durante a paralisação, o efetivo segue trabalhando mantendo apenas as atividades essenciais, como ronda, guarita, vigilância, cumprimento de alvará de soltura, entrega de alimentação e medicamentos sob prescrição médica, saídas para audiência admonitória e emergências médicas, banho de sol e recebimentos de presos de outros Estados.
As atividades suspensas são o atendimento dos advogados e aos oficiais de justiça (com algumas exceções) e as visitas.
O sindicato fez questão de dizer que o que eles estão realizando é apenas um protesto aprovado em assembleia, mas, caso não sejam atendidos, uma nova assembleia será realizada para definir possíveis novas paralisações, ou greve.
Em nota, a Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou que o chamamento dos integrantes do cadastro de reserva será realizado respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, que, para isso, a Procuradoria Geral do Estado está concretizando um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual que permita ao Estado convocar a primeira turma dos aprovados ainda neste ano.
