O advogado criminalista Thiago C. Silva, 39 anos, entrou com um pedido na Justiça para que sua ex-mulher, T.M. seja obrigada a devolver o filho do casal, de apenas 3 anos, que está na Europa com a mãe há 1 mês, para o Brasil.
Em entrevista ao LIVRE, Thiago afirmou que ficou quase 1 ano sem poder ter contato com o filho, entre maio de 2023 e abril de 2024, quando viu o menino em uma audência para liberação de uma viagem da criança com a mãe, que aconteceu no dia 22 de abril.
Thiago conta que deu a autorização para a viagem a Londres, na Inglaterra, porque a ex-esposa estava irredutível, mas que já temia que ela não retornasse, pois tem duas irmãs que moram na Europa, “uma de forma legal e outra ilegal”.
Para tentar se resguardar, o advogado fez questão de que constasse no processo que o menino poderia ir com a mãe, mas somente se a viagem já tivesse data para acabar, o que foi decidido pela juíza Gleide Bispo Santos.
Diante disso, consta no processo que a ex e o filho deveriam obrigatoriamente retornar ao Brasil no dia 16 de maio, o que não ocorreu. Desde então, o advogado criminalista não tem nenhuma notícia do filho.
“Se enquadra como uma subtração internacional de criança. Ela ocorre quando o menor é levado para outro país por um dos responsáveis, porém, ele desrespeita o país de origem. Por exemplo, a questão da guarda, que ele [filho] é aqui do Brasil. Como ela [mãe] tinha data certa para ir e data certa para voltar, a partir do momento em que ela não volta, ela está descumprindo decisão judicial que ela mesmo invocou”, afirmou Thiago.
Investigação
Em maio de 2023, a ex-esposa fez uma denúncia afirmando ter sofrido violência doméstica por parte de Thiago. À época, ela divulgou um vídeo, gravado por sua filha mais velha, onde ela supostamente apareceria sendo agredida.
Thiago afirma que a denúncia foi feita para que ela conseguisse medidas protetivas que o proibissem de se aproximar dela e, consequentemente, do filho.
“Foram deferidas as medidas protetivas e eu me afastei do meu filho, porque eu não poderia chegar perto dela. Ela usou dessa artimanha da Lei Maria da Penha”, contou o advogado.
Quando ficou proibido de ver o filho, Thiago entrou com uma execução de sentença, para que fosse cumprida a decisão judicial de visita.
O processo, no entanto, ficou circulando pelo Tribunal de Justiça. Primeiro foi para a Vara de Família, mas o juiz viu a investigação de violência doméstica e enviou para a Vara de Violência Doméstica.
Porém, a magistrada não conseguiu obrigar a ex-esposa a permitir o contato de Thiago com o filho. “Ela [juíza] dava as decisões judiciais, ela [mãe] descumpria e ficava por isso mesmo”, disse o advogado.
Após uma petição de busca e apreensão da criança, que também não foi cumprida, a juíza mandou o processo para a Vara da Infância e Juventude, onde está agora.
Repatriação
Sem notíciais do filho, Thiago C. Silva entrou com uma petição requerendo que seja expedido um mandado de busca e apreensão internacional com objetivo de trazer a criança de volta para o Brasil.
Além disso, o advogado pediu que sejam expedidos ofícios para as Polícias Civil e Federal e ao Ministério Público, requisitando a abertura de investigação a respeito da suposta subtração da criança.
Ele também solicitou que a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), a embaixada Brasileira na Inglaterra, a embaixada Inglesa no Brasil, a polícia da Inglaterra e a Interpol sejam informadas sobre a situação processual, para auxiliarem na repatriação do menino.
Por fim, Thiago pediu à Justiça o cancelamento do pagamento de pensão alimentícia e plano de saúde, visto que o filho está em outro país e ele está pagando pensão há mais de um ano sem poder vê-lo. E solicitou o bloqueio do passaporte da ex.
“Não tendo a quem se socorrer, a não ser à Justiça, para ter seu filho de volta, não se tratando aqui de advogado, mas de um pai, ser humano, totalmente desesperado, que não sabe onde seu filho está nesse momento, a família paterna, desolada com a situação, pois os avós da criança são idosos, estão doentes, haja vista não terem contato com o menor por mais de ano, é que suplicamos por medidas cabíveis para repatriação da criança”, disse o advogado em trecho da petição.
“Eu espero que a Justiça tome todas as medidas para a repatriação do meu filho. Até porque ele está em outro país, de maneira ilegal, então ele corre sério risco de ser deportado. O Estado foi avisado da situação, eu tinha meus receios. E eu quero ele de volta, o lugar dele é aqui. Se ele quisesse visitar os familiares, estava tranquilo também. Porém, o lugar de convivência dele é aqui, perto do pai, mas a mãe quer cortar esse laço”, disse o advogado.
Outro lado
Em contato com a Redação do LIVRE, T.M. negou veementemente que tenha fugido com o filho, disse que o advogado mentiu em sua entrevista e reiterou a acusação de “agressor” do ex-esposo.
(Atualizada às 10;10 de 7/06/2024)
