A perspectiva de turbulências marcou a tom do discurso do novo presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), na sessão solene de abertura do ano, nesta quinta-feira (02/02).
Segundo ele, “medidas duras e impopulares”, especialmente em relação aos servidores públicos estaduais, estarão na pauta de votações da Assembleia Legislativa em 2017. “Teremos que tomar medidas para ajudar a atravessar a crise, como o teto de gastos públicos, que implica em congelamento de salários”, observou.
A assembleia reabriu os trabalhos após um “recesso branco”. Sem realizar a votação das contas de 2015 do governo Pedro Taques (PSDB), os deputados estaduais não entraram em recesso oficialmente.
Presente à cerimônia, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que representou o governador Pedro Taques (PSDB), lembrou de projetos importantes aprovados pelos deputados e pediu apoio às propostas a serem enviadas este ano. Ele disse que enviará o projeto de lei complementar do teto de gastos na próxima semana.
A votação das contas deve ser a primeira polêmica do Legislativo, mas outras são esperadas. Devem gerar debates acalorados matérias como o teto dos gastos públicos, a reforma tributária, a nova reforma administrativa e Revisão Geral Anual (RGA) 2017 – reposição salarial dos servidores estaduais.
O relatório das contas está com a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), que pediu vistas do processo. Ela destacou falhas como o estouro do teto de gastos com pessoal e o decreto de R$ 442 milhões em créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo, e está provocando a oposição para que vote pela reprovação das contas de 2015.
