A aplicação de uma nova regra fez visitantes de presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) ficarem do lado de fora da penitenciária no último domingo (13). O problema foi a cor da roupa que elas – a maioria das visitas são de mulheres – vestiam.
Desde o dia 25 de setembro, uma normativa determina que quem não estiver de azul, verde ou rosa – o cinza é permitido no caso das calças – está impedido de entrar nos presídios. E a regra vale até para as roupas íntimas.
O argumento, de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), Gilcinei Mendes, é a segurança.
“A roupa clara é mais fácil de fazer a vistoria”, ele explica. “E a escura, no caso das camisetas, por exemplo, pode ser confundida com o uniforme do agente penitenciário”, completa.
Conforme Mendes, a regra já era aplicada e foi somente oficializada pelo governo do Estado. Ele diz ainda que, desde a publicação da normativa no Diário Oficial – em 25 de setembro – as unidades prisionais vêm orientando os visitantes.
Neste domingo, entretanto, sete pessoas acabaram barradas na porta do CRC, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). No total, a unidade recebeu 320 visitantes nessa data.
Ainda de acordo com informações da Pasta, a efetiva aplicação das novas regras vai depender da direção de cada unidade prisional. Na Penitenciária Central do Estado (PCE), por exemplo, passa a valer somente a partir do próximo domingo (20).
“Nós, do Sindspen, temos pedido que as pessoas se atentem a isso, para evitar esse contratempo de ser barrado, ter que voltar para casa”, diz o vice-presidente.
Vistoria visual
Embora a normativa seja específica quanto às cores autorizadas nas roupas, Gilcinei Mendes afirma que o problema é com peças escuras. Nelas, segundo o vice-presidente do Sindspen, é mais difícil visualizar se o visitante está escondendo algum objeto ou produto ilícito.
Conforme a Sesp, desde 2014 os agentes penitenciários não podem mais fazer vistorias consideradas vexatórias, o que incluiria pedir para os visitantes se despirem ou submetê-los a toques quando estiverem sem vestimentas.
A vistoria tem sido feita somente com equipamentos eletrônicos, como scanners corporais e aparelhos de raio-x. Na ausência deles é permitido tocar nos visitantes, mas sempre por cima da roupa.
Confira a lista de exigências
- camisetas deverão ser sem gola polo
- cores claras (azul, verde ou rosa)
- sem estampa
- calças deverão ser tipo tectel ou moletom
- sem bolso
- cores claras (cinza, azul ou verde)
- vestidos e saias deverão ser na altura do joelho
- cores claras (azul, verde ou rosa)
- calçado deve ser chinelo de dedo, de tira bifurcada, emborrachado e flexível
- não são permitidos sapatos de salto