Secom VG
Neste ano, a prefeitura de Várzea Grande espera arrecadar de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões a mais do que no ano passado. O incremento não é exatamente um aumento de receita, mas a recuperação de perdas causadas pela falta de condições técnicas dos sistemas fiscais do município.
A arrecadação de 20% a mais de tributos – em especial o ISSQN – é esperada por conta da alteração do software de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE). Para que isso ocorra, o sistema da prefeitura ficará inoperante durante 10 dias.
O prazo é necessário para que a empresa contratada para prestar o serviço faça as alterações. A previsão é que o sistema – que parou de funcionar neste sábado (8) – volte a operar no dia 17 deste mês.
De acordo com a prefeita Lucimar Campos (DEM), a ideia é fazer com que a cidade recupere a condição de segunda maior economia do Estado sem aumentar a carga tributária. O posto foi perdido para Rondonópolis, a terceira maior cidade de Mato Grosso, em 2006.
Sem banco de dados
Os problemas de Várzea Grande com o sistema de emissão de nota fiscal se intensificaram em 2015. Em outubro daquele ano, a prefeitura perdeu todo o banco de dados com informações de seus contribuintes após romper um contrato – por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – com a empresa Nota Control, que prestava o serviço.
Na época, a empresa deixou a cidade levando consigo o backup que continha dados fiscais e imobiliários de Várzea Grande. As informações foram devolvidas posteriormente, mas, de acordo com a gestão Lucimar, a situação também interrompeu por um período o sistema de arrecadação.
Agora, para a prefeita, o passo mais importante nesse caminho é acabar com os gargalos por onde se perde parte da arrecadação de tributos, ou seja, melhorar a fiscalização e combater todo tipo de sonegação.
“A população já está sufocada pela carga tributária, então, o ideal é melhorar o que já existe. Perdemos a condição de segunda economia por causa do agronegócio. É dele que vem a força de Rondonópolis e de outros municípios que crescem, proporcionalmente, mais do que a própria capital. Agora é possível fazer um trabalho para mudar essa condição”, disse a prefeita, por meio da assessoria de imprensa.
(Com informações da assessoria)