Ednilson Aguiar/O Livre
Valtenir Pereira assumiu presidência do PSB em 14 de junho
O deputado federal Valtenir Pereira tachou de “equivocada” a decisão da Justiça estadual que o tirou da presidência do PSB em Mato Grosso, depois de ocupar o cargo por cerca de um mês. Ele afirma que a direção nacional tinha o direito de destituir Fábio Garcia e nomeá-lo presidente, de acordo com as regras contidas no estatuto do próprio partido.
“A direção do Fabio Garcia era provisória”, lembrou Valtenir. “Nesses casos, o estatuto do partido prevê que o órgão hierarquicamente superior pode mudar a direção a qualquer tempo, de acordo com a conveniência política”, afirmou o parlamentar. Valtenir alega ainda que a ação deveria ter corrido em Brasília, tendo como parte a executiva nacional do partido, já que trata de uma atitude do presidente nacional.
A nomeação de Valtenir foi suspensa na segunda-feira (17), por decisão liminar do juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá. Ele reconduziu a antiga comissão provisória, comandada pelo também deputado federal Fábio Garcia, que havia sido destituída em maio com uma canetada do presidente nacional, Carlos Siqueira.
O magistrado entendeu que a direção do partido está abaixo do Congresso Nacional para tratar de princípios e orientação política partidária. Desse modo, o presidente do PSB não poderia ter destituído Garcia por desobedecer à orientação de votar contra a reforma trabalhista, já que a diretriz não foi submetida ao Congresso. Ainda cabe recurso.
Reviravolta
Garcia retoma o controle do PSB depois de quase três meses fora da presidência. Ele foi destituído em 27 de abril, depois de votar a favor da reforma trabalhista, contrariando orientação do partido. Nesse período, Valtenir assumiu o comando, destituiu todas as executivas municipais e começou a nomear novos presidentes no interior do Estado.
Valtenir Pereira desembarcou no PSB em 14 de junho, depois de quatro anos fora da sigla. Ele chegou com as bênçãos do presidente nacional Carlos Siqueira, já assumindo a presidência e provocando um racha no partido. Ele destituiu as executivas do PSB em todos os municípios em 3 de julho, exatamente uma semana depois de a antiga cúpula anunciar que pressionaria a legenda a realizar eleições para o diretório estadual.
