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Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, decretou pontos facultativos durante o ano
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou seu calendário oficial para 2018 contendo 24 datas de feriado ou ponto facultativo. Nestas datas, o Judiciário deverá funcionar em regime de plantão, sem atendimento normal ao público. Ao todo, serão seis feriados prolongados, com quatro dias ou mais de duração, ao longo do ano.
Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Finados e Proclamação da República deverão render folgas estendidas aos servidores e magistrados do tribunal.
Durante o Carnaval, o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, decretou ponto facultativo na segunda-feira (12/02), terça-feira (13/02) e também na quarta-feira de Cinzas (14/02). Assim, servidores e magistrados terão os cinco dias de folga, contado com o sábado de carnaval (10/02) e com o domingo (11/02).
Em março, os dias 28 e 29, quarta e quinta-feira, serão de ponto facultativo, se somando à sexta-feira da Paixão de Cristo (30/03) – um feriado nacional. O decreto do Tribunal atende à Lei Orgânica da Justiça, que determina que o feriado da Semana Santa fica compreendido entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa, somando cinco dias de folga.
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No mês de abril, os trabalhadores do Judiciário terão ponto facultativo no dia 30, uma segunda-feira. No dia 01 de maio, a terça-feira subsequente, está marcado o feriado nacional do Dia do Trabalho, concedendo quatro dias consecutivos de descanso.
Na passagem de maio para junho, outro feriado prolongado. Em 31 de maio e 01 de junho – quinta e sexta-feira, o Tribunal de Justiça decretou ponto facultativo para o feriado de Corpus Christi.
Em novembro, o feriado do Dia de Finados é celebrado em uma sexta-feira (02/11). O Tribunal de Justiça decretou ponto facultativo também na quinta-feira (01/11), estendendo para quatro dias o feriado.
Ainda em novembro, está previsto um feriado prolongado em comemoração à Proclamação da República. Celebrada no dia 15, uma quinta-feira, a data fez com que o tribunal decretasse ponto facultativo na sexta-feira (16/11), criando outro feriado prolongado.
A comemoração do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, ocorre em uma terça-feira neste ano. O Tribunal de Justiça segue o calendário estadual, que considera a data um feriado. A segunda-feira que antecede a data é um dia normal de trabalho no Judiciário, de acordo com o calendário divulgado.
Feriados curtos
Para a comemoração da Independência do Brasil, em 7 de setembro, e para o feriado de Nossa Senha Aparecida, em 12 de outubro, o Tribunal de Justiça não prevê feriados prolongados. As duas datas caem na sexta-feira.
Os feriados de Fundação dos Cursos Jurídicos (11 de agosto) e Dia da Justiça (8 de dezembro) ocorrem no sábado.
O calendário ainda prevê o feriado de 01 de janeiro de 2018, Confraternização Universal, e também em 31 de dezembro (Ano Novo), além de 24 e 25 de dezembro em comemoração ao Natal.
