Foi grande, nessa quarta-feira (24), o entra-e-sai na sede da MB Terceirização e Serviços LTDA, empresa que presta serviço a praticamente todos os órgãos do Governo de Mato Grosso e Assembleia Legislativa. Muitos funcionários contratados pela empresa estão com os salários atrasados, sem repasse de vale-alimentação, alguns sem vale-transporte e, em alguns casos, com acertos rescisórios a serem saldados.
Na semana passada, uma funcionária que atende a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e está com os salários atrasados, chegou ao extremo. Despejada de casa por não conseguir pagar o aluguel, a ela não restou outra atitude senão levar seus pertences para a frente da sede da MB, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. Colegas de serviço tentaram entrar em contato com Neide Soares, mas à reportagem do LIVRE disseram que, por conta da falta de dinheiro, ela teria vendido até o celular.
Boa parte dos mais de 600 funcionários que atuam em 28 órgãos do governo começam a sentir os impactos da falta de pagamento, já que muitos não conseguem mais custear a passagem para chegar ao trabalho. “A sorte foi que pagaram nessa terça-feira R$ 75,00 para a ida e volta nesta semana. Se eles não tivessem passado esse valor, eu não conseguiria mais ir trabalhar”, desabafou a auxiliar administrativa da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que preferiu não se identificar.
Outra funcionária, desta vez de serviços gerais da Secretaria de Saúde e que também, por temer represália, não quis se identificar, disse que começou a trabalhar em setembro. “Quando eu vim até aqui [MB] para reclamar que não estava recebendo nada e já não tenho mais condições de ir trabalhar, me disseram que quem foi contratado mais recentemente só vai poder receber em dezembro. Imagine eu trabalhar todo este tempo nessa situação?”, disse.
Na sala de espera, Adriana Cristina Malheiros, que até bem pouco tempo atuava na SES, também no setor de limpeza, disse que trabalhou na MB por 1 ano e 2 meses e foi demitida, mas até agora não recebeu a documentação para dar início ao processo do seguro-desemprego.
“No período de 1 ano e 2 meses que trabalhei, foi sempre assim. O tempo melhor foi quando trabalhei na Assembleia. Lá, quando demorava para sair o salário era em média de 10 dias. Já pagaram o acerto, porém, quero receber a multa rescisória e resolver a papelada para conseguir meu seguro-desemprego”, contou.
No mesmo local, nessa quarta-feira, estava Anilde do Nascimento, que trabalhou por dois meses prestando serviço na Arena Pantanal. “Pode ser o pouco que for, mas eu trabalhei por isso e o dinheiro é meu por direito. Não recebi, estou aqui esperando pelo meu acerto. Disseram que o dinheiro cairia na minha conta no início da semana, mas até agora nada. Sem salário, sem vale-transporte e sem kit alimentação. Foi só assim. Eu saí por conta própria. Não vou trabalhar desse jeito”.
TAC com o Governo de MT
O sócio-proprietário da MB, Enilson Divino de Moura, disse que a regularização dos pagamentos depende de um acordo com o Governo do Estado. “O Estado precisa nos fazer um repasse de algo em torno de R$ 3,5 milhões. Esses atrasos se devem à crise que não atinge só o Estado. Por meio da Secretaria de Gestão, o Governo já se comprometeu a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para oficializar nosso acordo”, garantiu.
O gerente administrativo Gustavo Rondon afirmou que, quando forem estabelecidos os itens do contrato, certamente serão rediscutidos detalhes de pagamento. Segundo ele, o Governo deferiu reajustes salariais, porém, os repasses não teriam acompanhado a repactuação.
“Além disso, algumas secretarias não fazem qualquer repasse desde janeiro, como é o caso da Seduc e Arena Pantanal. Já em outros casos, como a Assembleia Legislativa, os funcionários estão com serviço regularizado”, disse Gustavo.
Segundo ele, a empresa empenha um esforço muito grande para que não seja descapitalizada. “O sindicato fez bloqueio, por exemplo, que conseguimos desbloquear e receber alguns valores. Então são contratempos que temos que superar, como se já não bastassem as outras dificuldades. Queremos honrar com nossos compromissos”, afirmou.
O outro lado
Via Gabinete de Comunicação, o Governo declara que o pagamento às empresas terceirizadas são feitas por cada órgão do Estado, mas que a Secretaria de Estado de Fazenda está trabalhando para fazer os repasses às outras unidades para que os pagamentos às terceirizadas sejam regularizados.
Segundo o portal Mira Cidadão, do Governo do Estado, a MB já recebeu este ano um total de R$ 6.489.572,14, valor relativo aos contratos dos órgãos do Poder Executivo Estadual com a empresa. “Vale ressaltar, há notas ainda dentro do prazo normal a faturar, mesmo empenhadas, não quer dizer que o serviço tenha sido executado”, disse Gustavo Rondon.
