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Saúde na Justiça

Vara Especializada no assunto está em fase de reenvio de processos para as varas de origem por ordem do STJ

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Saúde na Justiça
Juiz José Luiz Leite Lindote

Os processos judiciais relacionados à área de saúde em Mato Grosso tendem a sofrer atraso no trâmite por causa da redistribuição de casos para as varas de origem. A devolução pela Vara Especializada em Saúde, em Várzea Grande, está sendo feita por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Corte Superior julgou recentemente um recurso sobre o assunto e acatou o pedido de desconcentração dos processos, mantendo a competência da vara especializada somente para julgar processos protocolados nela. 

Nesta semana, cerca de 100 juízes participaram de um webinar com o juiz da Vara Especializada, Luiz Lindote, para orientação sobre instrumentos para a análise de casos. Conforme o Tribunal de Justiça, a judicialização do SUS é uma demanda crescente. 

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