Saúde na Justiça

Vara Especializada no assunto está em fase de reenvio de processos para as varas de origem por ordem do STJ

Juiz José Luiz Leite Lindote

Os processos judiciais relacionados à área de saúde em Mato Grosso tendem a sofrer atraso no trâmite por causa da redistribuição de casos para as varas de origem. A devolução pela Vara Especializada em Saúde, em Várzea Grande, está sendo feita por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Corte Superior julgou recentemente um recurso sobre o assunto e acatou o pedido de desconcentração dos processos, mantendo a competência da vara especializada somente para julgar processos protocolados nela. 

Nesta semana, cerca de 100 juízes participaram de um webinar com o juiz da Vara Especializada, Luiz Lindote, para orientação sobre instrumentos para a análise de casos. Conforme o Tribunal de Justiça, a judicialização do SUS é uma demanda crescente. 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMarido mata suposto amante da esposa a tiros
Próximo artigoHomem é condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato do filho