Ednilson Aguiar/O Livre
A Prefeitura de Cuiabá alega que nenhuma irregularidade foi identificada nos contratos firmados pela gestão Emanuel Pinheiro. Em nota, encaminhada na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura destaca que a legislação estabelece diversas modalidades para aquisição de produtos, serviços e outros bens, e que precisa dar continuidade aos serviços para garantir o atendimento à população.
Na manhã de hoje, dados apresentados pelo Observatório Social mostraram que desde o início do ano foram gastos cerca de R$ 700 milhões com serviços e produtos adquiridos pela Prefeitura. Entretanto, menos de 10% foram contratados por meio de processos licitatórios.
Do total de contratos firmados pela gestão peemedebista, 200 correspondem a adesões a compras realizadas em outras cidades do país ao passo que somente 10 licitações próprias foram realizadas até agora.
Segundo a Prefeitura, isso ocorre pois foram renovados contratos já existentes e devido aos mecanismos de adesão em atas de registro de preços. O que, segundo a nota, “não deixa de ser uma licitação”. Há ainda, conforme o executivo municipal, casos essenciais e especiais que a legislação permite a dispensa de licitação.
Ainda conforme a nota, todos os processos estão publicados no Portal Transparência. “Tanto que Cuiabá conquistou, este ano, o título de Capital Mais Transparente do Brasil, segundo a Escala Brasil Transparente, realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União”, diz trecho.
Por fim, o executivo municipal ressalta que as informações citadas também podem ser solicitadas por oficio à gestão, por meio da Lei de Acesso à Informação.
