Por uma OAB independente

O mês de agosto foi marcado pela homenagem ao profissional do direito denominado de advogado (a). O (A) advogado (a) tem como característica ser aquele (a) que goza da confiança daquele que esteja em conflito, não sendo obra do acaso a essência do vocábulo, qual seja, “ad vocatus” o que significa dizer: “o que foi chamado”.

Dentre vários personagens que poderiam ser lembrados neste momento, destacamos o Dr. Luiz Gama que, mesmo sendo vendido (como escravo) pelo seu Pai aos 10 anos de idade, utilizou-se da sua capacidade intelectual para poder se libertar da condição na qual se encontrava, pois, pelo fato de aprender a LER (de forma autodidata) quando do seu cárcere, recebeu a LIBERDADE.

Luiz Gama esteve sempre envolvido nos movimentos contra a escravidão, tornando-se um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil. Em 1873 participou da Convenção de Itu, que criou o Partido Republicano Paulista.

A citação de Luiz Gama fora realizada para se chamar atenção da advocacia no sentido desta ser instrumento de transformação social por meio da virtude do conhecimento, sendo este instrumento a mola propulsora para a manutenção da democracia.

Considerando que a profissão é “Clarivs qvam grativs officivm”, ou seja, profissão mais ilustre que agradável, é imprescindível consignar que a OAB- Ordem dos Advogados do Brasil vem prestando um desserviço para a classe pois seu líder maior.

Felipe Santa Cruz vem utilizando a instituição como trampolim político partidário, pois já manifestou seu interesse eleitoral no mês de março/2021 e no dia de ontem, 06/09/2021, manifestou em sua contrariedade a qualquer manifestação democrática dos advogados no dia 07/09/2021, o que é um absurdo.

A OAB deve estar distante de qualquer bandeira política partidária, não deve ser direita ou esquerda, deve ser neutra sob pena de perder sua imparcialidade, postura esta não respeitada pelo atual presidente.

Era esperado da OAB uma manifestação em favor da democracia, a garantia do direito de livre manifestação, contudo, primando por manifestos ordeiros e democráticos, com respeito a constituição federal, sem favorecimento a qualquer partido político em especial, seja ele qual for.

Fazendo uso da maiêutica incentivada por Sócrates, pergunta-se: como faço para conseguir a liberdade e consequentemente ser independente?

A resposta pode ser retirada de trechos do hino em homenagem a revolução farroupilha, qual seja:

“ (…) Entre nós revive Atenas, para assombro dos tiranos.

Sejamos Gregos na glória e na virtude Romanos.

(…)

Mas não basta, para ser livre, ser forte, aguerrido e bravo,

Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo.

(…)”

Enfim, é preciso convocar os profissionais do direito para reflexão sobre nossa verdadeira independência enquanto Advogados (as), agentes livres e guardiões da LEI, missão esta que contribui para a emancipação pacífica da sociedade. É chegada a hora de exigir da Ordem dos Advogados posicionamento independente, e, assim como fez Dom Pedro ecoar o mais nítido e sonoro grito: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!

A desvinculação da instituição dos interesses político partidários é medida que se impõe sob pena da mesma ser alcançada pela MORTE. Mantenho a esperança de poder usar como norte na profissão o decálogo emanado por Eduardo Couture quando afirmou: “AMA A TUA PROFISSÃO – Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.”

Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior é advogado, especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA, Professor Universitário e de Cursos preparatórios da Disciplina de Direito Tributário, Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Secretário Geral do IAMAT – Instituto dos Advogados de Mato Grosso, Sócio do escritório Peixoto e Cintra Advogados Associados.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorAziz Ansari – as perguntas que incomodam
Próximo artigoMPF investiga conflito agrário entre assentados e empresa no interior de MT