A Prefeitura de Barão de Melgaço vai antecipar o recesso de fim de ano. A partir do dia 1º, somente os serviços essenciais, como educação e saúde, vão continuar em funcionamento em tempo integral. Os trabalhos e serviços vão ser retomados na segunda semana de janeiro.
A prefeita Margareth Gonçalves da Silva (PSDB) diz que a redução de esforço é necessária para a prefeitura conseguir pagar as dívidas e despesas e entrar em 2024 sem dívida.
Ela diz que a economia de Barão Melgaço depende quase que exclusivamente dos repasses do Estado e da União para se manter ativa. E neste ano houve queda de quase R$ 1 milhão nesse dinheiro.
“Em 2022, nós recebemos, em média, R$ 2,5 milhões; agora, neste ano, não recebemos R$ 1,8 milhão, sem contar que existe uma variação grande de um mês para outro. Sem empresas, sem indústrias, a gente dependente totalmente do Estado e do Governo Federal, e no fim do ano as contas aumentam, com 13º salário e outros gastos”, afirma.
No decreto publicado esta semana em que informa o recesso mais longo, até 14 de janeiro, a prefeitura diz que a cidade passe por uma crise financeira. Além da queda no Fundo de Participação do Municípios (FPM), outras arrecadações caíram, como a do ICMS e do Cide Combustível.
Paralelamente, os gastos com alimentação e transporte, incluindo o de crianças de áreas rurais para a escola e o caminho de volta, aumentaram. A prefeitura também entrou em programas de segurança e educação que exigem investimentos de contrapartida.
Margareth Gonçalves diz que Barão de Melgaço é a única cidade de Mato Grosso cujas divisas estão dentro do Pantanal. Essa característica impede que a cidade receba instalação de indústrias e empresas. A sobrevivência praticamente se reduz ao turismo, que não tem sido suficiente.
“Vamos conseguir pagar o salário dos servidores em dia, pagar as contas, mas precisamos alongar o recesso para dar um fôlego. Neste ano, nós entramos em vários programas e precisamos dar contrapartida, isso é muito caro para o município. Barão precisa de um olhar diferenciado”, comenta.
A prefeita diz que as dificuldades financeiras não são exclusivas de Barão de Melgaço, e a queda nos repasses de dinheiro também não teria relação com a população menor hoje.
Pelo recenseamento, Barão está perto das cidades com o risco de rebaixamento para distrito por incapacidade de autossustentação financeira. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) diz que a cidade tem 7.253 habitantes e a 3ª pior renda per capita de Mato Grosso.