A Secretaria de Educação de Mato Grosso ainda enfrenta dificuldades com o “Programa Alfabetiza MT”. O que o governo chama de “redimensionamento” ou “municipalização” de escolas ainda vem sendo encarado como fechamento de escolas pela sociedade.
Nesta quarta-feira (23), o secretário Alan Porto precisou divulgar uma nova nota de esclarecimento sobre o projeto, após a interpretação de que 23 escolas estaduais deixariam de existir em Mato Grosso.
No texto, Porto afirma que se trata de investimento e não de mudança.
“Há anos a educação pública de Mato Grosso vinha sendo penalizada com salas ociosas, prédios precários, prédios sucateados e alugados, além de estudantes dentro de contêiner usado como sala de aula de forma inapropriada e até desumana. É essa realidade que estamos mudando em parceria com os municípios”, acrescentou.
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Conforme a Seduc, a partir do ano letivo de 2023, a rede estadual fará o atendimento dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano, dos anos finais, e do ensino médio na zona urbana e rural.
Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a gestão ficará sob responsabilidade dos municípios, de forma compartilhada com o Estado.
A medida visa atingir melhores indicadores do desempenho da aprendizagem, com realocação dos estudantes para unidades com índices mais elevados. Nos casos da cessão aos municípios, o Governo sustenta que dará todo suporte, inclusive financeiro, como ocorre em algumas cidades.
“O reordenamento das estruturas físicas inclui a cessão de uso das referidas escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Seduc”, explica Alan Porto.
