A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a Operação Miasma, para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A operação visa combater supostos crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.
As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes que teriam sido cometidos de 2021 a 2023.
A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.
Ainda conforme a PF, após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, teria estabelecido o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
A Polícia Federal divulgou que a investigação apontou que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.
“Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual”, diz trecho da nota divulgada pela PF.
O nome da operação, MIASMA, deriva do significado da palavra: “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, fazendo alusão aos supostos desvios que teriam sido cometidos pelo grupo, que repercutem no mau atendimento da saúde à população cuiabana e, por conseguinte, na proliferação de doenças.
O que disse a Prefeitura de Cuiabá?
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que irá colaborar com todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela Operação Miasma e que irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados.
A Prefeitura afirmou também que ainda não foi citada, soube das acusações somente via imprensa, e que, quando tiver todas as informações, irá se posicionar de forma mais efetiva.
Por fim, a Prefeitura frisou que, em 2023 (período também investigado pela PF), a Saúde de Cuiabá foi gerenciada pelo Gabinete de Intervenção, comandado pelo Governo do Estado.
(Com Assessoria)
