Ednilson Aguiar/Olivre
Deputado estadual Oscar Bezerra: “se o governo não repassa o recurso, é o deputado quem leva a fama de mentiroso”
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) confirmou ao LIVRE que um dos motivos para a instalação da “CPI das Pedaladas” é a insatisfação dos deputados com o fato de o Governo do Estado não liberar os recursos de emendas impositivas feitas em 2017.
As emendas são aquelas utilizadas pelos parlamentares – geralmente – para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais. “Quando o governo não repassa os recursos, são os deputados que passam por mentirosos nas bases”, disse Bezerra. Ele exemplificou: “às vezes, o deputado promete um posto de saúde, mas o dinheiro não vem e o posto não sai, como a gente fica?”.
Outra medida do governador Pedro Taques (PSDB) que desagradou parte dos deputados foi o anúncio de que o Estado não pagará as emendas dos deputados estaduais direcionadas a festas durante o carnaval deste ano.
Para o deputado, a destinação de 6,5% dos recursos vindos emendas impositivas para a área da Cultura é legítimo. “Dos mais de R$ 300 mil que eu teria direito a destinar para a área, neste ano, destinei apenas R$ 70 mil para o carnaval na minha região, mas nem isso teremos”, afirmou.
Ao todo, os deputados têm direito, anualmente, a 1% da Receita Corrente Líquida do Estado. Em 2017, foram R$ 5 milhões para cada um. Em 2018, o valor subiu para R$ 5,8 milhões. Em razão da crise financeira, porém, o governo tem atrasado os repasses.
Quem também não está nada contente com a situação é a deputada de oposição Janaína Riva (PMDB). Para ela, a insatisfação se deve a uma série de “compromissos não cumpridos”.
“Isso inclui os atrasos nos repasses aos Poderes, os atrasos para os municípios e também a questão das emendas”, afirmou a deputada ao LIVRE.
Comissão
As assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar supostos desvios de finalidade no uso do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) foram colhidas nesta semana. Ao menos 15 parlamentares assinaram o documento pedindo a investigação.
