Ednilson Aguiar/O Livre
Conselheiro José Carlos Novelli: afastado do cargo, avalia decisão do STF como “desproporcional”
O conselheiro José Carlos Novelli se declarou “tranquilo” com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Novelli disse considerar a medida, que atingiu outros quatro conselheiros, “desproporcional” e baseada em acusações “sem provas”.
“Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa”, disse, em nota assinada por seu advogado, Rodrigo Mudrovitsch.
Os conselheiros afastados foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como sendo beneficiários de R$ 53 milhões em propina destinada a liberar obras de um programa de pavimentação.
“A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita”, diz a nota.
A defesa de Novelli disse que, “por discordar da decisão que decretou o afastamento”, irá tomar “as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade”.
