O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou, nessa quarta-feira (6), o Edital n. 52/2022-CMAG/PRES, que trata da inscrição para promoção de magistrados ou magistrada ao desembargo, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira.
A vaga é reservada à magistratura de carreira, a ser provida pelo critério de antiguidade.
As inscrições deverão ser efetuadas no prazo de cinco dias, contados a partir das 12 horas do 1º dia útil após a publicação do Edital n. 52 e término às 19 horas do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a magistrada e o magistrado deverão anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
(Informações da Assessoria)
