Mato Grosso e outros 8 Estados que compõem a Amazônia Legal aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um repasse de R$ 430 milhões para ações voltadas ao meio ambiente.
O valor foi recuperado pela Operação Lava Jato e tem como origem esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras. Ele foi destinado para ações contra o desmatamento, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em setembro, o ministro determinou que R$ 1 bilhão dos valores recuperados com a operação fossem para a Amazônia. Desse valor saíram os R$ 430 milhões, a serem repartidos entre os estados da Amazônia Legal.
Além de Mato Grosso, recebem parte do recurso o Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins, Roraima, Acre e Rondônia. A quantia que cada Estado vai receber é proporcional ao número de focos de queimadas, área territorial, taxa populacional e de área desmatada.
Uma coletiva de imprensa chegou a ser feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) na tarde de quinta-feira (21), na presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Contudo, nenhum dos dois falou qual é o valor exato a ser repassado para Mato Grosso.
Desburocratização
Mauro foi um dos governadores que pediram ao STF a desburocratização do repasse federal, via petição protocolada na quarta-feira (20).
O objetivo é que o valor seja enviado via fundos estaduais, para que chegue mais rápido e possa ser aplicado ainda no início de 2020.
De acordo com o governador, a proposta inicial era que o valor fosse repassado por convênio. Contudo, isso levaria a uma série de atos legais que atrasariam o recebimento e a aplicação do dinheiro.
Então, os Estados se reuniram com o ministro e apresentaram a nova possibilidade. Segundo Mauro Mendes, Ricardo Salles teria sido favorável à proposta. Agora, resta aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes quanto ao caso.
Ainda não há previsão sobre quando o valor deva entrar nos cofres de Mato Grosso.
