O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia liberado a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028. A determinação partiu do ministro Dias Toffoli, que apontou desrespeito ao entendimento já consolidado pela Suprema Corte sobre o período correto para realização desse tipo de eleição.
A ação foi movida pelo vereador Bruno Rios (PL), contrário à antecipação do pleito conduzido pela atual presidência da Casa. Na decisão, Toffoli afirmou que o TJMT contrariou entendimento vinculante do STF ao permitir que a votação ocorresse ainda em maio, fora do prazo considerado adequado pela Corte, que estabelece o mês de outubro como referência para escolha das futuras mesas diretoras dos Legislativos.
Processo voltará para MT
Com isso, o processo retorna ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deverá emitir uma nova decisão alinhada ao entendimento do STF. Como a eleição já havia sido realizada no último dia 14, a tendência é que o resultado seja invalidado.
Câmara tentou passar por cima da justiça
A disputa pela presidência da Câmara aumentou a tensão política em Várzea Grande nas últimas semanas. Mesmo cercada de questionamentos judiciais, a eleição foi mantida pela direção da Casa após uma reviravolta favorável no TJMT.
Wanderley foi reeleito por pouco…
Na votação, o atual presidente Wanderley Cerqueira (MDB) garantiu a reeleição por margem apertada: 12 votos contra 11 do vereador Lucas Chapéu do Sol (PL), nome apoiado pela prefeita Flávia Moretti. Agora, a vitória conquistada às pressas pode acabar anulada pela própria Justiça.
