Facebook/Prefeitura de Rondonópolis
Exploração ilegal de minério estaria sendo feita no Rio Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) alocados em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). Os servidores estariam atuando na extração de minério sem autorização, permissão, concessão ou licença, no Rio Vermelho, que corta a cidade.
De acordo com relatos, pessoas diversas estão instaladas executando suas atividades em uma área, na qual, o titular autorizado pelo DNPM é a empresa Ambiflora Assessoria, Engenharia e Geologia, Georreferenciamento e Planejamento. O MPF apura um caso de improbidade administrativa.
Ainda conforme os relatos ao MPF, o Município de Rondonópolis contratou a empresa para fazer o zoneamento do setor areeiro da cidade sendo que o proprietário da empresa zoneou área onde ele próprio tem 60% dos direitos minerários. E que, só consegue direitos de extrair minério em Rondonópolis quem faz a geologia com o escritório Ambiflora por influência de seu proprietário junto aos servidores do DNPM.
A partir de solicitações feitas ao DNPM foi informado que o regime de licenciamento refere-se a material in natura utilizado na construção civil, e que o DNPM tem registro de três licenças: do proprietário da terra, da Prefeitura Municipal e a do órgão ambiental competente para conceder o registro da licença.
Dessa forma, o MPF solicitou informações sobre os licenciamentos de dragagem de areia realizados a partir de 2015, porém, o DNPM informou apenas a quantidade total, sem destacar a quantidade de projetos realizados pela Ambiflora.
Diante disso, o MPF pediu que o DNPM informe a quantidade de registros de licenciamento de dragagem de areia em Rondonópolis, que a partir de 2015, foram registrados com base em estudos, pareceres ou projetos da empresa Ambiflora.
