O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) quer transferir o contrato do Hospital do Câncer (HCan) para o estado. A renegociação anula a participação da Prefeitura de Cuiabá como intermediária na transferência do dinheiro público.
O HCan é um hospital filantrópico e atende pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) por convênios. Os governos federal e estadual são os responsáveis pelo financiamento dos atendimentos. A prefeitura recebe o dinheiro e deveria repassá-lo ao hospital.
Porém, a direção do HCan diz que os pagamentos estão irregulares desde 2017 e não existe um calendário de transferências. A dívida atual estaria acima de R$ 10 milhões.
“O Hospital do Câncer é de alta complexidade, então, em tese, o contrato dele deveria ser com o estado. O dinheiro que ele recebe é federal e estadual, até onde eu sei, o município não repassa nenhum dinheiro próprio. É melhor que já fique com o estado”, disse o promotor de Justiça Milton Matos à TV Vila Real hoje (31).
O HCan havia programado suspender o atendimento ao SUS a partir de hoje por falta de pagamento. Em anúncio na semana passada, o presidente Laudemi Moreira Nogueira disse que havia R$ 16 milhões em aberto, e eles pediram a baixa de pelo menos R$ 7 milhões.
A prefeitura diz ter pagado R$ 3,5 milhões. O promotor Milton Matos diz que deve ter uma reunião na sexta-feira (2) com secretário de estado Gilberto Figueiredo (Saúde) para conversar sobre a reformulação do contrato.
