Judiciário

Ministério Público confirma doação de placa dos grampos à PM

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Ministério Público confirma doação de placa dos grampos à PM
(Foto: Suellen Pessetto/ O Livre)

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, confirmou, na tarde desta terça-feira (6), que o Ministério Público de Mato Grosso doou formalmente duas placas de computador para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As placas teriam sido utilizadas pelo núcleo clandestino de interceptações telefônicas instalados na Polícia Militar. O caso foi revelado por militares em julho, em uma das ações da Grampolândia Pantaneira.

Conforme Antônio Borges, a informação foi confirmada no dia 1º de agosto, em uma das investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, conduzido pelo procurador Domingos Sávio.

No setor de arquivo da Procuradoria-geral, teria sido encontrado um Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel a Título Gratuito. Além das placas, também teria sido doado um dispositivo hard-lock, da marca Witron, usado para “liberar” o acesso a alguns softwares.

Em nota, o chefe do MPE afirmou que o Termo de Cessão de Uso dos equipamentos foi assinado em 20 de abril de 2010, pelo então procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e pelo secretário-adjunto de Assuntos Estratégicos da Sejusp à época, Alexandre Bustamante (atual secretário da Pasta).

Ainda conforme o MPE, os equipamentos deveriam ser devolvidos para a instituição em seis meses. Agora, o Naco investiga se as placas chegaram a ser devolvidas ou não.

Doação

Em interrogatório da 11ª Vara Militar de Cuiabá, os militares da Grampolândia afirmaram que o equipamento eletrônico pertencia ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que teria sido doada por Paulo Prado, então procurador-geral.

O coronel Zaqueu Barbosa chegou a comentar que a primeira informação era a de que a placa teria sido adquirida no Rio de Janeiro. No entanto, mais tarde, o cabo Gerson descobriu que tratava-se de um equipamento do MPE, que havia sido entregue por ele, pessoalmente, ao procurador. Gerson, na época, era do núcleo de inteligência do Gaeco.

Após o caso vir à tona, o procurador Paulo Prado assinou um pedido de investigação sobre as denúncias pela suposta conduta.

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