A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, acolheu a denúncia contra o ex-secretário de saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, e outros sete por um esquema de monopólio nos contratos da Saúde municipal, nessa quarta-feira (30).
Huark e outras sete pessoas foram alvos da segunda fase da Operação Sangria, deflagrada no dia 18 de dezembro, com o objetivo de desmantelar uma suposta organização criminosa que fraudava contratos de prestação de serviços médicos hospitalares. Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), o ex-secretário de saúde seria líder do esquema.
Com a decisão da Justiça, tornaram-se réus Huark Douglas Correia; Fábio Liberali Weissheimer; Luciano Correia Ribeiro; Celita Natalina Liberali Weissheimer; Adriano Luís Alves Souza; Fábio Alex Taques Figueiredo; Flávio Alexandre Taques da Silva e Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea.
De acordo com o Ministério Público, o grupo teria constituído uma organização criminosa com atuação em todo o Mato Grosso, com o objetivo de fraudar licitações e cometerem crimes contra a administração pública, se aproveitando de “prestígio político” e ocupação de cargos e funções públicas na área da saúde para provocar situações emergenciais, a fim de justificar a contratação das empresas envolvidas (Proclin, Qualycare e Prox) por dispensa de licitação, por valores superiores aos contratos substituídos.
[featured_paragraph]”Deste modo, sustenta que os integrantes, no exercício de cargos públicos teriam garantido a contratação de empresas, das quais seriam sócios de fato, violando o caráter competitivo dos processos licitatórios e, em tese, teriam promovido a prática de sobrepreço a fim de viabilizar o ganho indevido para a organização”, diz trecho do documento. [/featured_paragraph]
Ainda conforme a denúncia, o grupo teria, inclusive, agido para atrapalhar as investigações comandadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), promovendo a destruição de provas do envolvimentos dos denunciados.
Consta no documento que o maior responsável por “blindar” as investigações seria o acusado Adriano Luís, que, durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, movida na Câmara de Cuiabá, ordenou que os computadores e notebooks da empresa Proclin tivessem o conteúdo apagado.
O réu ainda determinou às acusadas Celita e Kedna que fizessem uma “varredura” nos documentos físicos que contivessem o nome de Huark. Ele confessou, segundo o MPE, que picotou os documentos relacionados ao ex-secretário de saúde e que entregou os retalhos ao Fábio Liberalli.
A operação
A segunda fase da Operação Sangria foi deflagrada como desdobramento do cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 4 de dezembro.
O objetivo da investigação apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
Depois da primeira operação, um segundo inquérito policial foi instaurado, uma vez que a Defaz identificou que os investigados estariam “destruindo, ocultando, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, conforme a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.
Nessa ocasião, ocorreram as prisões. Apenas o ex-secretário adjunto de saúde, Flávio Taques, foi preso dias depois, porque estava foragido. Ele é acusado de ter queimado provas documentais.
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