O secretário de Saúde Cuiabá, Huark Douglas Correia, foi denunciado por ter supostamente firmado um contrato de prestação de serviço entre a empresa que figura como representante e o Hospital Municipal São Benedito. Ao todo, já teriam sido pagos mais de R$ 8 milhões para a instituição. A denúncia partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, e foi apresentada na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá na manhã desta terça-feira (4).
Na tribuna, o vereador Diego Guimarães afirmou que esteve com o vereador Abílio Júnior, presidente da CPI da Saúde, no Hospital São Benedito, e teve acesso a documentos que comprovariam a denúncia. O vereador Abílio chegou a falar em exoneração do secretário Huark Correia “pelo possível dolo” que possa ter causado.
Conforme a documentação apresentada e obtida pelo LIVRE, em março de 2015 o médico Luciano Correia Ribeiro, da Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna registrou em cartório uma procuração para Huark atuar em nome da empresa.
Consta no documento, registrado no Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, que, a partir da data, Huark Correia passou a ser representante da empresa, inclusive para repartições públicas, bancárias e judiciais.
Um ano depois, a mesma empresa teria sido vencedora da Concorrência Pública n. 02/2015, na modalidade de menor preço, apresentada pela Empresa Cuiabana de Saúde, que gere o Hospital Municipal São Benedito, e tem como diretor justamente o secretário Huark Correia.
De acordo com o contrato, foi estabelecida a contratação de profissionais especializados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para trabalharem com medicina intensiva, a serem contratados por meio de Pessoa Jurídica. O contrato teria validade de 12 meses, com o custo mensal de R$ 412,8 mil, somando um montante anual de pouco mais de R$ 4,9 milhões.
Ao se aproximar do vencimento, foi feita a renovação do contrato. Com isso, a empresa já teria recebido mais de R$ 9 milhões da Prefeitura de Cuiabá.
“A informação é extremamente grave. E se confirmando, penso eu, nós vereadores temos que nos manifestar e pedir a imediata exoneração do secretário de saúde de Cuiabá”, disse o vereador Diego Guimarães, na tribuna.
Conforme o parlamentar, as documentações encontradas serão encaminhadas para o Ministério Público do Estado (MPE).
Outro lado
Procurados pelo LIVRE, o secretário de saúde Huark Correia informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que não representa mais a empresa citada na matéria. Disse que sua ligação com a entidade foi rompida quando recebeu o convite para assumir a gestão da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que administra o hospital.
Confira a nota enviada na íntegra:
Em relação à denúncia apresentada na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (04), o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia esclarece:
“Minha colaboração técnica com a PRÓ CLIN já perdura há anos – uma vez que ela é especializada em Medicina Intensiva, que é minha especialidade enquanto médico. Em 2015 assinei uma procuração para responder pela administração da referida empresa. Entretanto, em 2017, quando recebi o convite para assumir o cargo de gestor na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, eu já havia solicitado o desligamento da administração da empresa como preconiza a lei.
Cabe ressaltar que, quando iniciei na gestão da Empresa Cuiabana o contrato com a PRÓ CLÍN já estava vigente e jamais houve benevolências com quaisquer que sejam as empresas contratadas. Inclusive, os contratos aditivados com a PRÓ CLIN sofreram redução durante o período em que estive à frente da Empresa Cuiabana“.
(Atualizada às 13h29)
