Política

Governo quer triplicar valor de multas para produtores flagrados na ilegalidade

Aumento da punição faz parte de ação lançada hoje (7), com foco nos 15 municípios que mais desmatam

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Governo quer triplicar valor de multas para produtores flagrados na ilegalidade
(Foto Ilustrativa: Leonardo Freitas/EBC)

O governo de Mato Grosso avalia triplicar o valor da multa por crimes ambientais. As penas já seriam aplicadas nas ações de combate à ilegalidade deste ano. O aumento seria uma medida para coibir a expansão do desmatamento durante o período de clima seco. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente lançou hoje (7) uma operação policial com quase 200 fiscais ambientais. O foco são as 15 cidades de Mato Grosso no topo do ranking de atividades ilegais. A estratégia mais arrojada é uma tentativa para reduzir a área desmatada fora da lei a um tamanho anterior a 2019. 

“Estamos lançando uma ação muito incisiva para coibir, logo no início, qualquer tipo de prática nesse campo em Mato Grosso. Os 15 municípios escolhidos são praticamente responsáveis por 50% de tudo aquilo que aconteceu e acontece [de ações ilegais]”, disse o governador Mauro Mendes. 

O combate ao desmatamento ilegal é uma área frustrada na agenda do governo. Segundo Mauro Mendes, o estado gastou em seu primeiro mandato cerca de R$ 180 milhões somente em operações para combater ações criminosas. Mesmo assim, Mato Grosso continua na parte de cima da lista de áreas mais desmatadas. 

O aumento da multa seria uma aposta para frear essas atividades. A soma anual já ultrapassa a casa do bilhão. Até novembro do ano passado, conforme a Sema, foi aplicado R$ 1,5 bilhão de multas no estado, 35% dos crimes foram identificados por via monitoramento remoto. 

O eventual aumento das multas deve passar por aprovação na Assembleia Legislativa.

O governo disse que esses produtores representam apenas 1% do agronegócio em Mato Grosso. Ele defende uma punição mais dura para essa parcela, como maneira de contrastar às críticas de produção insustentável. 

“Eu continuo defendendo a ideia de que o país deve usar aquilo que já está previsto na Constituição para os donos de áreas em que se produzem cocaína ou plantam maconha. Depois da lei que confisca essas áreas, vocês ouviram falar de alguém plantando ou produzindo droga?”, afirmou.  

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