Um mês depois de protocolar um ofício reservado endereçado ao governador Pedro Taques denunciando a existência de intercepções telefônicas ilegais no âmbito da Polícia Militar, o então secretário de Segurança Pública do Estado, promotor Mauro Zaque, assinou duas compras junto à Berkana Tecnologia em Segurança, no valor total de R$ 858,5 mil. Sediada em São Paulo, a empresa distribui equipamentos para detecção de grampos telefônicos e outros tipos de escutas, ou seja, contraespionagem.
Em entrevista ao LIVRE, Zaque afirma que as compras não estavam ligadas diretamente ao caso e que os materiais comprados eram de uso corriqueiro do setor de inteligência da Polícia Militar, que necessitava de atualizações. Ele argumenta que, para que o pedido de empenho tenha sido feito em novembro de 2015, as compras já estariam sendo planejadas pela secretaria desde o início daquele ano. Já o governador Pedro Taques diz que o ofício apresentado por Zaque foi fraudado e que não continha as denúncias do promotor.
Maleta contra grampos
A Berkana é a mesma fabricante do Oscor Green 24 GHz, a famosa maleta anti grampos adquirida por diversos órgãos públicos do país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O equipamento foi comprado pelo TCE em setembro de 2016 por R$ 224,8 mil.
No Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do governo, os equipamentos não estão identificados, há apenas uma descrição vaga. Constam nos contratos a aquisição de “material permanente”: uma compra de R$ 359 mil, em 18 de novembro, e outra de R$ 499 mil, no dia 30 do mesmo mês.
Um dos equipamentos comprados, um “analisador de linhas telefônicas”, é utilizado para identificar transmissores de sinal e grampos em ambientes e, como o próprio nome diz, em aparelhos de telefone. Ele está listado na segunda compra realizada em novembro, quando também foram adquiridos pelo governo um “gerador de sinais”, utilizado para leitura de sinais eletrônicos, e uma câmera de vídeo. Na compra realizada no dia 18 daquele mês, consta a descrição de “componentes de veículos”.
A Sesp não informa quais foram exatamente os materiais adquiridos junto à empresa. Em resposta ao LIVRE, a assessoria de imprensa da secretaria afirmou que “os contratos são referentes a equipamentos operacionais da Secretaria Adjunta da Inteligência” e que, por se tratar de uma atividade sigilosa, não seria possível “divulgar detalhes”.
Barriga de aluguel
O esquema de escutas teve início nas eleições de 2014, quando Silval Barbosa (PMDB) era governador e Pedro Taques (PSDB) disputava as eleições. Em 2015, depois da vitória de Taques, novos nomes foram incluídos. A manobra é conhecida como barriga de aluguel: números de pessoas comuns, sem qualquer ligação com uma investigação, são colocados num pedido de quebra de sigilo à Justiça.
Em Mato Grosso, telefones de jornalistas, médicos, políticos e de um desembargador foram inseridos num processo que investiga o envolvimento de policiais militares com o tráfico de drogas em Cáceres.
Entre os grampeados estão a deputada Janaína Riva (PMDB), o ex-vereador Clovito Hugueney (falecido), o desembargador aposentado José Ferreira Leite, o advogado eleitoral José do Patrocínio, além de jornalistas, médicos e até mesmo uma ex-amante do ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques – ele saiu do cargo no último dia 11, depois que uma reportagem do Fantástico esteve em Cuiabá apurando o caso.
