Ednilson Aguiar/O Livre
Vice-governador Carlos Fávaro e governador Pedro Taques
O vice-governador Carlos Fávaro (PSD) entrega o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), depois de 20 meses de gestão, rebatendo a pecha de que seria a “raposa cuidando do galinheiro”, que o acompanha desde que assumiu a pasta. Fazendeiro e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Fávaro é titular da Sema desde março de 2016. Ele deixará o cargo nos próximos dias e o secretário-executivo André Torres Baby assume interinamente até que o governador Pedro Taques (PSDB) nomeie o novo secretário.
“A provocação era: eu era a raposa cuidando do galinheiro. E eu transformei minha experiência como gestor num desafio e numa oportunidade”, afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), apresentando números de aumento das infrações e multas sobre desmatamento durante sua gestão.
Foram 1.515 autuações em 2016 e 2017, enquanto nos dois anos anteriores esse número foi de 1.238, um aumento de 22%. Os embargos cresceram de 457 para 795 e as multas aumentaram de R$ 271,9 milhões para R$ 487,9 milhões no mesmo período. “Os avanços são impressionantes no combate às infrações ambientais. Eu facilitei a vida de quem desmata, né?”, provocou.
Carlos Fávaro assumiu a Sema quando a promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini teve que deixar o cargo para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu membros do Ministério Público de ocupar cargos no Poder Executivo. Ele encerra sua gestão nesta semana sob o argumento de que vai se dedicar à vice-governadoria. A desincompatibilização também o deixa sem impedimentos para disputar as eleições de 2018.
Mais licenças
Por outro lado, houve também aumento do número de licenças e a redução da fila – um dos principais objetivos de Fávaro quando assumiu a gestão da Sema. A média caiu de 272 para 146 dias, entre março de 2016 e novembro de 2017, e o número de licenças concedidas subiu de 4.445 para 7.949 desde 2015. A consultoria da Falconi e a descentralização do licenciamento para municípios ajudaram nesse processo. Outra meta cumprida foi a retomada da gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“De 113 mil propriedades rurais em Mato Grosso, cerca de 40 mil estão em alguma fase de regularização”, disse. “Nós abrimos a porta da regularização. O Brasil não tem pena de morte nem prisão perpétua. Por que uma pessoa que cometeu infração ambiental não poderia se regularizar?”
Fim do desmatamento
Fávaro admitiu que as queimadas ainda são um grande problema, mas afirmou que a estrutura de Mato Grosso para combater os incêndios florestais é maior que a dos outros Estados. Segundo ele, o investimento no setor cresceu sete vezes nos últimos quatro anos, subindo de R$ 438 mil em 2014 para R$ 3 milhões em 2017.
A COP 23, realizada em novembro deste ano na Alemanha, rendeu dois convênios internacionais, com o banco alemão KFW (17 milhões de euros) e o governo britânico (23,9 milhões de libras) no valor de R$ 178 milhões no total, para investir em reflorestamento, combate ao desmatamento e apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais.
A meta ambiciosa apresentada por Taques e pela então secretária Ana Luiz Peterlini na COP 21, em dezembro de 2015, em Paris, continua mantida: zerar o desmatamento ilegal até 2020. “É possível, mas não depende só da Sema”, disse Fávaro, conclamando a sociedade civil a ajudar no controle e pedindo apoio. “Precisamos de recursos internacionais para efetivar essa proposta audaciosa”, afirmou.
