O empresário Robério Garcia, dono da Engeglobal Construções Ltda., afirmou que levou prejuízo milionário com as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. As três etapas da obra custaram R$ 83,9 milhões aos cofres públicos, e Robério afirma ter amargado um prejuízo superior a R$ 20 milhões.
“Essa obra me deu um prejuízo muito grande”, declarou, antes da inauguração de novas alas do aeroporto, nesta terça-feira, 9. “Devo fornecedores por causa dessas obras da Copa. O governo não perdeu nada aqui, só ganhou”, disse.
O prejuízo, segundo ele, veio da falta de um projeto executivo, pois o RDC permite que a obra seja licitada sem projeto, e de preços unitários inadequados. “A planilha inicial da licitação não se confirma na hora de executar. Está previsto usar mil pedras de granito, mas usa 2 mil, por exemplo”, explicou. “Não tem obra da Copa que dê lucro para o empresário. Uma obra que deveria durar um ano e meio dura quatro anos aumenta muito o custo administrativo”, declarou.
Robério afirma que não judicializou a questão para não prejudicar a população e a imagem da empresa. “O prejuízo maior é não cumprir a obra, pois traz o prejuízo da imagem”, disse. “Não me sentiria bem abandonando o barco”. Além do aeroporto, ainda estão sob responsabilidade da Engeglobal as obras inacabadas da revitalização do córrego 8 de Abril, e os Centros Oficiais de Treinamento (COT) do Pari e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para o empreiteiro, os atrasos na obra, que três anos depois da Copa ainda não está pronta, foram por causa da “confusão” gerada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É o curto caminho longo. No afã de realizar as obras da Copa, o Governo Federal mudou a legislação e criou o RDC. Tornou mais curto o caminho para iniciar a obra, a licitação, mas o resto foi longo”, avaliou. A reforma teve início em 2012. A previsão é concluir o aeroporto até agosto de 2017.
Apesar das críticas, Robério diz que o RDC foi importante para fomentar a discussão sobre a necessidade de mudar a Lei de Licitações (8.666/93). Ele vê alguns méritos no RDC, como a inversão de etapas, que permite ao órgão público avaliar os documentos de habilitação somente da empresa vencedora da concorrência. Por outro lado, é contra a contratação integrada, que permite licitar a obra sem projeto. “Tem que ter projeto. Nas obras sem projeto vai acontecer o que aconteceu aqui e em muitos lugares”, concluiu.
