O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou supostos indícios de irregularidade no contrato do governo com o Consórcio Construtor BRT. Segundo ele, as empresas Nova Engevix e Paulitec, integrantes do grupo, teriam concorrido individualmente no certame, infringindo a Lei das Licitações.
A suposta irregularidade foi identificada em análise dos documentos da concorrência pública realizada no fim de 2020. O Consórcio Construtor BRT foi o consagrado vencedor pelo preço de R$ 468 milhões, mas o contrato foi assinado na semana passada.
Conforme o prefeito, o veto à participação individual de empresas integrantes a um mesmo grupo comercial está previsto na nova Lei de Licitações, em vigor desde abril 2021. O artigo 14 da lei reformulada traria expressamente a caracterização de crime para esse tipo de concorrência.
“Tanto que o próprio governo cancelou o contrato do Ganha Tempo com base nesse artigo da nova lei. Eles viram que as empresas do consórcio havia sido vencedor também concorreram individualmente, e foi lá e cancelou”, disse Emanuel Pinheiro.
LEIA TAMBÉM
- TCE rejeita pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender implantação do BRT
- Governo prevê início de instalação este ano, mas prefeitura diz que não haverá obra
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) assinou o contrato com o Consórcio Construtor BRT na semana passada, após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) que paralisou os procedimentos da obra.
Relação questionada
Emanuel Pinheiro também disse ter identificado relações entre o consórcio e pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil). No caso, a Nova Engevix, empresa líder no grupo, teria vínculos com o empresário e suplente de senador, Fábio Garcia (União Brasil), e o empresário Roberio Garcia, pai do político.
A ligação entre eles seria formada pelas empresas das quais fariam parte do setor administrativo. Emanuel Pinheiro citou a Novo Norte Ambiental, Advanced Investimentos e Participações, além da Bimetal, da família Mendes.
Ainda conforme o prefeito, essas análises serão apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público para que as suspeitas sejam investigadas.
O que diz o Governo de Mato Grosso?
Sobre as acusações, o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União Brasil) disse que:
“1. O prefeito Emanuel Pinheiro tenta desviar a atenção da população cuiabana, das irregularidades da própria gestão, ao criar mais um factoide contra o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes;
2. O objetivo do prefeito é tão somente criar uma cortina de fumaça em decorrência das irregularidades apontada pelo Ministério Público Estadual e Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso, sobre o caos da saúde pública no município;
3. Criando notícias mentirosas e sem nenhum fundamento, o prefeito tenta desviar o foco da população quanto ao abandono pelo qual se encontra a cidade, não só na saúde pública, como na área de infraestrutura, com buracos em todos os bairros;
4. Emanuel Pinheiro tenta, também, com artimanhas como a de hoje, sem nenhum lastro de veracidade, imputar práticas de irregularidades na administração estadual, que só foram identificadas na Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão dele, como as 15 operações policiais que ocorreram em menos e 6 anos de administração. Operações que combate a corrupção nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Mobilidade Urbana e nas Fake News que o grupo dele pratica contra adversários políticos. Essas operações já resultaram em três secretários presos, 7 secretários afastados, inclusive o próprio prefeito ficou fora da prefeitura por dois meses por decisão judicial.
5. Além disso, a própria primeira-dama e candidata Márcia Pinheiro está proibida de entrar na prefeitura de Cuiabá, por decisão judicial, em uma das operações que investiga esquema na Secretaria de Saúde.
6. Por fim, sobre as mentiras e fantasias criadas pelo prefeito, reafirmamos que não existe qualquer irregularidade no processo licitatório para a instalação do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande. E que tudo não passa de mais um FACTOIDE criado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.”
(Atualizada às 18h05)
