A CPI dos Medicamentos encerrou nessa terça-feira (8) a oitiva de servidores e ex-servidores, como testemunhas, envolvidos na gestão de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá sem identificar o responsável pelo fechamento de compras.
Nas últimas três semanas, foram ouvidos o ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o empresário Luís Pedroso Junior, dono da Norge Pharma, empresa gestora do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), o secretário-adjunto de Gestão João Henrique Paiva, além de gestores da atenção primária.
Gestor na ponta
Hoje, foi ouvido o ex-secretário de Gestão e Planejamento do Hospital Referência Covid-19, antigo pronto-socorro, médico Milton Gusmão. O depoimento dele também seguiu a linha de fala evasiva sobre o responsável por autorizar a compra de medicamentos.
Ele ocupou o cargo por dois anos e se afastou do cargo antes de outubro de 2020, sendo cogitado como candidato a vice-prefeito na campanha do prefeito Emanuel Pinheiro.
Em depoimento na CPI, afirmou que não participava da definição do quantitativo de medicamentos ou insumos comprados pela Secretaria de Saúde.
“O hospital me passava o que estava em falta e eu passava essa informação para a Secretaria Adjunta de Gestão e para Secretaria de Saúde, que são responsáveis pela compra. Eu lidava com a falta de medicamento e não com a compra deles”, afirmou.
Histórico sem identidade
O médico disse que o quantitativo estimado para o hospital será feito com base no histórico da demanda, sem englobar a situação de estoque de outras unidades.
“Por exemplo, se a gente usasse 70 dipironas por semana, quando houvesse 30, que daria para três dias, nós informávamos aos secretário-adjunto e secretário de Saúde”, pontuou.
Informação semelhante foi prestada pelo ex-secretário-adjunto de Gestão Primária, Luiz Gustavo Palma, em depoimento na semana passada. Segundo ele, as compras do CDMIC são realizadas em “copia e cola” da série histórica de pedidos de uma série histórica das unidades de saúde de atenção primária e secundária.
Na contramão
Já os depoimentos do ex-secretário Pôssas e do secretário-adjunto de Gestão, João Henrique Paiva, vão na direção contrária. Pôssas foi ouvido na primeira semana de depoimento como testemunha para a CPI dos Medicamentos.
Ele afirmou que a definição do quantitativo que eram fechados para compra em sua gestão era definido pelos secretários-adjuntos, que estariam mais próximos ao dia a dia tanto do CDMIC quanto das unidades do SUS.
Mesmo assim, afirmou que a Secretaria de Saúde de Cuiabá tem histórico de “super compra”, com o excesso chegando a R$ 50 milhões nos anos até 2018.
“A quantidade do quanto seria comprado era definida pelos secretários-adjuntos de gestão, de atenção, eu não participava diretamente dessa contagem”, disse.
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O adjunto João Henrique Paiva também transferiu a responsabilidade das quantidades para os secretários-adjuntos abaixo dele, como no processo de compra.
Ao depor na semana passada, ele afirmou que “é o responsável por formalizar a compra para ter caráter de documento”.
A CPI suspendeu a oitiva para analisar novos nomes que deverão ser convocados e também documentos que recebeu até o momento sobre a gestão. Conforme o grupo, a tendência é que os trabalhos passem para a fase de indiciamento.
