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O Ministério Público estadual realizou nesta terça-feira (27) uma operação nos municípios Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá) e Novo Horizonte do Norte (669 km), e detectou irregularidades em seis mercados dos municípios. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária e Polícias Militar e Civil.
O objetivo da iniciativa foi verificar eventual venda de carne sem certificação, considerada clandestina, bem como, apurar eventuais ilícitos que possam causar danos à saúde pública.
O promotor de Justiça Marcelo Rodrigues Silva explica que, com relação à comercialização da carne, não foi detectada irregularidade. No entanto, foram localizados produtos fora da data de validade e irregularidades na câmara fria de um dos mercados. Dentro da câmara fria e do congelador havia moscas e oxidação em um dos aparelhos de refrigeração. Havia, ainda, a venda de queijos sem nenhuma rotulagem, constatando que não foram nem sequer inspecionados na sua produção.
Nos próximos dias, o Ministério Público expedirá notificações recomendatórias para adequação e correção das irregularidades verificadas. No que se refere aos produtos encontrados com a data de validade expirada, foram recolhidos das prateleiras e os gerentes dos mercados conduzidos para a Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante. A venda de produtos fora da data de validade é considerado crime.
“A atuação do Ministério Público, em conjunto com a vigilância sanitária e com as Polícias Civil e Militar, garante à população dos Municípios de Porto dos Gaúchos e de Novo Horizonte do Norte que há fiscalização na venda de produtos pelos estabelecimentos comerciais e que qualquer irregularidade será devidamente repreendida”, afirmou o Promotor de Justiça, Marcelo Rodrigues Silva.
