A Câmara Federal abre os trabalhos de 2022 nesta quarta-feira (2) com a pressão da alta dos combustíveis para ser debatida. A contenção dos reajustes passa pela atuação do governo Federal na Petrobrás e a cobrança do ICMS pelos Estados.
Políticos da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que as alterações necessárias não devem incluir a interferência do governo, mas sim redução paulatina de imposto.
“Os governos estaduais não participam de nenhuma etapa de produção dos combustíveis ainda assim cobram até 16% de ICMS, somado isso às altas da Petrobrás os preços extrapolam, e isso não pode cair somente no colo do consumidor nem só do governo federal”, disse o deputado federal Nelson Barbudo (PSL).
Ele defende que a cobrança do ICMS seja reduzida em 2% ao ano, até zerar a taxação. A medida seria um contraponto aos reajustes que a Petrobrás poderá fazer na composição, em vista do cenário internacional do petróleo.
A deputada federal Rosa Neide (PT) diz que o governo federal deve interferir na política da Petrobrás para conter os efeitos da “dolarização” dos combustíveis após a doação preço de paridade de importação (PPI), implantado no governo da ex-presidente Dilmar Rousseff.
“O Brasil passou a importar mais do que exportar e aí toda a cadeia dos combustíveis passou a ser dolarizada. A gente produz em real e o povo compra no preço do dólar. É uma situação insustentável e que vai chegar com muita força a partir de manhã”, disse.
A situação do mercado do petróleo e o impacto dele sobre demanda brasileira estão sendo discutidos em seminários iniciados ontem de eventos ligados ao Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já convocou uma sessão ordinária para amanhã. Os trabalhos serão abertos em sessão solene com a participação de representantes de outros Poderes.
